Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1255 Processo 0000418-51.2022.8.26.0297 (apensado ao processo 1002829-21.2020.8.26.0297) (processo principal 100282921.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriela Mistilides Gomes - Universidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1162 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2022 Processo 0000183-84.2022.8.26.0297 (processo principal 1004187-84.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1460 Processo Civil. Operada, pois, judicialmente a inversão do ônus da prova, caberá à parte-requerida demonstrar que as alegações da parte-autora não se sustentam no plano da verdade. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1370 Processo 0001161-61.2022.8.26.0297 (processo principal 1006888-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Maria de Lourdes Lopes Pereira - Diante da concordância entre as partes, homologo o valor apresentado pelo executado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, ou seja, R$ 3.84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 991 ao IIRGD e cartório eleitoral, e se o caso, intimada a vítima e expedida certidão de honorários à defensoria dativa, bem como cumpridas as deliberações quanto aos bens eventualmente apreendidos, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com condenação, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1134 - Ciência ao Dr. Sebastião Baldan de que foi expedida certidão de honorários em seu favor à p. 372, encontrando-se disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV: SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1178 Processo 1007614-55.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Vieira da Cruz Francelino - Magazine Luiza S/A - Embargos de Declaração apresentados pela parte ré. Conheço dos embargos porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. E assim é porque n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1669 Neuza Aparecida Franhan - Vistos. Páginas 251/254: Aqui por engano. A parte requerente deve endereçar seus peticionamentos para os autos do cumprimento de sentença em apenso, para que lá surtam seus efeitos legais. Assim, retornem os presentes autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1399 fática apresentada na petição inicial. Cite-se e Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP) Processo 1009996-21.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Elizabete Flor Paz Landim - Vistos. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1382 a guia de recolhimento do(a) sentenciado(a) à VEC/DEECRIM competente. Determino o apensamento do procedimento aos autos originais processo nº * .Após, feitas as anotações e comunicações necessárias e não restando pendências, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. Servirá a presen