34 resultados encontrados para 0001511-92.2017.8.26.0404 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 CF : 792/2017 - Orlandia AUTOR : J.P. INDICIADO : S.O.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001499-78.2017.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 726/2017 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.V.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001498-93.2017.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900083/2017
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 439 Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000699-19.2019.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 439 Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000699-19.2019.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 439 Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000699-19.2019.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 654 Órgão Especial deste Tribunal. 0001505-31.2018.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 654 Órgão Especial deste Tribunal. 0001505-31.2018.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal
TJSP 17/09/2020 - Pág. 2086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2086 a garantir o direito à liberdade de locomoção do indivíduo, sempre que este sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade individual, por ilegalidade ou abuso de poder, não sendo admitida, portanto, a sua utilização com propósito diverso. Como primeira condição da ação, deve-se verif
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2756 ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP) Processo 1002602-06.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Washington Tadeu Fernandes Barboza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A alta programada para 19/03/2019 (fls. 171) ofende a
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 585 MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP) Processo 1002857-27.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Silvio Pereira da Silva - Ciência às partes de que foi agendada perícia médica no requerente, com o Dr. José Eduardo Jabali Junior, para o dia 05/02/2019 às 08:00 horas (por ordem d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2183 RELAÇÃO Nº 1022/2018 Processo 1000849-14.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Aparecida Guilherme Silva - - Nelson Cardoso Silva - Eurípedes Bulhoes - - Joambell Marques - - Heliete Marques - - Antonio Carlos Pereira - - Marília Marques Bulhoes Pereira - - Maria Ines