16 resultados encontrados para 0001512-22.2013.8.26.0306 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 26/03/2013 PROCESSO:0001507-97.2013.8.26.0306 Nº ORDEM:11.01.2013/000112 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/7 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declaran
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 551 0001418-89.2015.8.26.0052; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; 0001418-89.2015.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. de L.; Advogado: Rafael Morais Portugues de Souza (OAB: 265933/SP) (Defensor Públic
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 237 9002594-82.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.169.912; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Richard dos Santos Moreira; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Pú
TJSP 31/01/2018 - Pág. 2344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2344 Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 268) 0000979-16.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apt
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 848 ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP) Processo 0008030-91.2014.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Benefícios em
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1238 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2018 Processo 0000516-58.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000516) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Justiça Pública - Huds
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 908 de absolvição sumária nos moldes do Art. 397 do CPP. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 17 de Agosto de 2017, às 15h00min.Intimem-se as testemunhas de acusação, o(a)(s) acusado(a)(s) que será(ão) interrogado(a)(s) na data supra, requisitando-o(s), se nece
TJSP 20/02/2018 - Pág. 2730 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2730 da prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do recurso. V. U. - Advs: Antonio Carlos Valente (OAB: 88262/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000240-73.2012.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Paranapanema - Apte/Apdo: Claudio Rodrigues dos Santos - Apelado: Douglas de Souza Soares - Apelado: Manoel de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1703 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2016 Processo 0000063-44.2016.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.F.L.S. - Vistos.No momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, e as demais matérias alegad
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 849 - Paulo Lucas - Tania Maria Avelino Alexar - Vistos.1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.2- Designo audiência de instrução para o dia 08 de junho de 2016, às 14:10 horas, devendo o acusado, seu defensor, o Ministéri