Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1565 Sales de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para que seja anexada cópia da r. decisão agravada. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2023. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Se�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 390 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 10/03/2022 1500173-84.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 661 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001516-36.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1295 TC : 3082902/2021 - Iracemapolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SAMUEL DIAS DE ALMEIDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503195-94.2021.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2273601/2021 - Limeira AUTOR : J.P. INDICIADO : B.S.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 326 Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000250-59.1993.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniel Pedro dos Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Carolina Pereira de Castro (OAB: 202751/SP) (Procurador); Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2933 de dependência toxicológica, pois, no caso em tela, não há elementos concretos de que o indiciado tivesse o discernimento comprometido em decorrência da dependência química, seja no momento dos fatos ou em qualquer ato do processo. Assim, inexiste motivação idônea para a instauração de tal incide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1802 Nº 1044572-80.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: Anderson Ricardo do Espírito Santo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 646 0002033-47.2016.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002033-47.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1468 e ainda, em atenção a Resolução nº: 314/2020 do CNJ e o Provimento nº: 2554/2020 do CSM, que estabelece que não será mais necessária a exigência de concordância prévia das partes para a realização da teleaudiência, designo a audiência nestes autos para o dia 28 de abril p.f., às 16:00 horas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1701 dependências do fórum central,com celeridade, para audiência de forma híbrida. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP) Processo 0001412-44.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1500376-87.2021.8.26.0320) (processo principal 150037687.2021.8.26.0320) - Restit