25 resultados encontrados para 0001521-47.2018.8.26.0390 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2736 354 Art. 69 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002336-54.2012.8.26.0390, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escr
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4070 Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP) Processo 0001521-47.2018.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - Justiça Pública - Alef Fernandes da Silva
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4070 Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP) Processo 0001521-47.2018.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - Justiça Pública - Alef Fernandes da Silva
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2545 da Lei n. 10.826/03. O réu poderá apelar em liberdade porque respondeu ao processo nesta condição e não estão presentes os requisitos da custódia cautelar. A pena privativa de liberdade fica substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena privativa, em local e condiçõe
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2264 AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Jaqueline Helena Doimo Antonini VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001522-32.2018.8.26.0390 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 0018/2018 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.N.F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001520-62.2018.8.26.0390 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 038
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2562 Int. - ADV: ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP) Processo 1000654-71.2017.8.26.0390 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Para realização de pesquisa junto ao sistema “siel” é necessário os dados de qualificação da parte executada, como CPF.:; nome da
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2562 Int. - ADV: ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP) Processo 1000654-71.2017.8.26.0390 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Para realização de pesquisa junto ao sistema “siel” é necessário os dados de qualificação da parte executada, como CPF.:; nome da
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4690 PROCESSO :1000112-82.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Victor Alves Caldeira ADVOGADO : 391099/SP - Lívia Regina Gonçalves Sbroggio REQDO : Luiz Antonio Rodrigues da Fonseca VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VAR
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2418 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1187/2019 Processo 0003699-32.2019.8.26.0390 (processo principal 0002732-31.2012.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - Benedita Alves Borges - Vistos. Providencie o exequente a reg
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2418 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1187/2019 Processo 0003699-32.2019.8.26.0390 (processo principal 0002732-31.2012.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - Benedita Alves Borges - Vistos. Providencie o exequente a reg