Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 PROCESSO :0001734-51.2014.8.26.0242 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Lilia Prado Pinheiro ADVOGADO : 241051/SP - Livea Maria Pinheiro Bichuette Nirschl REQDO : ANTONIO DE PADUA PINHEIRO (FALECIDO EM 12/01/2012) VARA:1ª VARA PROCESSO :0001500-69.2014.8.26.0242 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 72 circunstâncias do artigo 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 19 de julho de 2016, às 15 horas e 30 minutos. Providencie-se a intimação do acusado, intimando-se as testemunhas arroladas, requisitando-se e deprecando-se, se o caso. Intime-se. ( N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 60 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2016 Processo 0001831-80.2016.8.26.0242 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000004-91.2016.8.26.0611 - 1ª Vara do Foro de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 51 RELAÇÃO Nº 0196/2017 Processo 0001344-81.2014.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Antonio Mendonça Ferreira - Banco do Brasil S/A - 395/2014. Nos termos da O.S. 001/2007, e, acerca do cálculo apresentado pela serventia deste Douto juízo às folhas 277-288, ciência às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 64 A necessidade da custódia preventiva foi devidamente demonstrada por ocasião da apreciação dos autos do procedimento de prisão em flagrante e a Defesa nada trouxe de novo capaz de superar os fundamentos daquela decisão. No entanto, vale ressaltar que o contexto estabelecido em desfavor de Gabriel, através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 54 cumprimento de sentença. Conforme entendimento que predomina no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a r. decisão proferida pelo STJ que submeteu a controvérsia relativa ao termo inicial da incidência dos juros de mora em ações dessa natureza ao regime de recursos repetitivos (CPC, artigo 543

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 64 digitais caso o advogado queira ter acesso aos depoimentos gravados em audiência, deverá apresentar em cartório uma mídia, para que nela seja inserida cópia da gravação original, devendo o DVD original permanecer em cartório. Será possível a gravação dos depoimentos logo após a realização das aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 79 cancelamentos”. VI - Diante do exposto, defiro o pedido de tutela antecipada, eis que presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil. Determino à requerida CLARO S/A que proceda à exclusão do nome do autor Dalete Borges Martins, portador do CPF: 384.565.828-24, das listas de restrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 79 caso ilíquida a sentença, observado também o mínimo de 5 Ufesp’s. Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: LIDIANI CRISTINA PAVÃO ALVES (OAB 307323/SP) Processo 0000123-29.2015.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 50 DE HONORÁRIOS. VERBA ALIMENTAR. PRECEDENTES. 1. Nas razões do agravo regimental, traz a agravante a tese de que recebe proventos de aposentadoria. Inovação recursal vedada em razão da preclusão consumativa. 2. A jurisprudência desta Corte Superior consolidou o entendimento no sentido de que o caráter ab