6 resultados encontrados para 0001523-04.2019.8.26.0286/02 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 615 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006465-28.2020.8.26.0286 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : F.C.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006475-72.2020.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Gabriel Borges Françoso VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 676 ADVOGADO : 391290/SP - Guilherme de Almeida Roedel REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008972-59.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvania Aparecida de Freitas ADVOGADO : 377608/SP - Claudio Augusto Vitorino Junior REQDO : Parque Ilha do Sol Incorpora�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 443 REQTE : Hnk Br Participações e Representações Ltda ADVOGADO : 182338/SP - Joselene Toledano Almagro Poliszezuk VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002616-48.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M.A.F. ADVOGADO : 395334/SP - Ana Paula Zardeto Ferrari VARA:JUIZADO
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 697 sobre o valor venal do imóvel para fins de IPTU, aquele que for maior, afastando o “valor de referência” - Ilegalidade da apuração do valor venal previsto em desacordo com o CTN - Ofensa ao princípio da legalidade tributária, artigo 150, inciso I da CF Precedentes - IRDR PROVIDO PARA FIXAR A TESE JUR
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 448 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2020 Processo 0000890-56.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1003760-91.2019.8.26.0286) (processo principal 10037