20 resultados encontrados para 0001523-47.2016.8.26.0435 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001517-40.2016.8.26.0435 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 255/2016 - Pedreira AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.E.O.B.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001518-25.2016.8.26.0435 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 264/2016 - Pedreira AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS D
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 369 da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502031-76.2021.8.26.0229; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: CLAUDIO FERREIRA DO CARMO; Advogado: Renato César Pereira Vicente (OAB: 215982/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 643 0001440-63.2018.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001440-
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2896 qual determino o prosseguimento do feito, consoante o artigo 399 e seguintes do CPP. Há, outrossim, indícios suficientes sobre a tipicidade da conduta para que o recebimento da denúncia seja ratificado. Desta forma, ratifico o recebimento da denúncia. Designo o dia 07 de outubro de 2019 às 14h45min, pa
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3028 CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP) Processo 0001523-47.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Reginaldo Cleber Gonçalves - Arquivese em cartório a mídia do depoimento gravado nesta audiência. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória de fls. 127/128 (processo 0015703-20.2019
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2779 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCENEIA APARECIDA BAPTISTA ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2018 Processo 0001523-47.2016.8.26.0435 - Termo Circunstanciado - Leve
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3295 Campos - Alvará Judicial expedido e assinado estando a disposição para impressão. - ADV: ROGERIO LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP) Processo 1500002-80.2022.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - OTAVIO CELSO MARIANO Fls. 60/61: ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDERSON LUIS SCHIA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1966 SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP) Processo 1512733-70.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ALICIO BATISTA Vistos. Em atenção ao disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal, o acusado em epígrafe respondeu, tempestivamente, as acusações por escr
TJSP 26/08/2022 - Pág. 2757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2757 Nº 0001523-47.2016.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pedreira - Apelante: Reginaldo Cleber Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de An
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3014 Processo 0001523-47.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Reginaldo Cleber Gonçalves Vistos. Tendo em vista a retomada do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, as mídias poderão ser retiradas presencialmente em cartório mediante carga no horário das 13h às 17h. Tor