Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3040 Crimes da Lei de licitações - Maciel do Carmo Colpas - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por MACIEL DO CARMO COLPAS, com fundamento no art. 581, inc. XV, do CPP, em face do r. decisum que, nos autos do proc. no 100065670.2020.8.26.0411 (fls. 1.975/1.978), não conheceu da apelação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2851 CONFLITO GARANTIDA. 1. A hipótese dos autos possui peculiaridades que reclamam uma solução que valorize a interpretação teleológica em detrimento da interpretação literal do art. 649, IV, do CPC, para que a aplicação da regra não se dissocie da finalidade e dos princípios que lhe dão suporte. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2806 SP), RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP), RODRIGO LEMOS ARTEIRO (OAB 224332/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES (OAB 118116/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ (OAB 145785/ SP), I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3001 RELAÇÃO Nº 0641/2022 Processo 0000258-92.2010.8.26.0411/01 - Cumprimento de sentença - Denis Renato da Silva Santos - Antonio Alves - Vistos. Traga o requerente o documento do veículo mencionado às fls. 509. Prazo 15 dias. Intimem-se. - ADV: RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP), ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2122 SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0000979-05.2014.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Fabrica de Calçados Illerom Ltda - - Paulo Antonio Morelli - - Ivan Luiz Morello - Vistos.Defiro o pedido retro, providenciando a serventia as respectivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4431 Miguel; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional VIII - Tatuapé -2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 17/08/2022; Data de Registro: 17/08/2022). Portanto indefiro o pedido de fls. 280-281, requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO AR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2517 233 para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2066 pedido de fls. 327, expeçam-se as competentes guias de levantamento das quantias depositadas a fls. 325 e 332 em favor do autor Ederley Egidio Andreussi ME. Expeçam-se, ainda, as competentes guias de levantamento das quantias depositadas pelos requeridos/denunciantes Aldeir Melo e Marcelo Gomes nos autos (fls.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1992 242 O(A) Dr(a). Udo Wolff Dick Appolo Do Amaral, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Foro de Osvaldo Cruz, Comarca de de Osvaldo Cruz do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/08/2015 e com trânsito em julgado em 24/09/2015, foi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2882 Processo 0001000-83.2011.8.26.0411 (411.01.2011.001000) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Noel Rodrigues de Lima - Vistos.Aguarde-se o desfecho do agravo interposto.Intime-se. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP) Processo 0001171-60.1999.8.26.0411 (411.01.1999.001171