Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 PROCESSO :0001523-15.2014.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HERMENGARDA MARÇAL VIEIRA ADVOGADO : 226496/SP - Bruno Augusto Gradim Pimenta REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :0001524-97.2014.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIZA OCETTE DA SILVA ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 47 (Comunicado CG nº 23/2016) e anotação de segredo de justiça (Comunicado CG nº 1367/2015), recolhimento de fiança, IIRGD e BNMP. Int. - ADV: LEANDRO FELIX BERNARDES (OAB 309982/SP) Processo 0006149-77.2014.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MARCELO CIDRÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 81 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO NIRSCHL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2016 Processo 0007459-21.2014.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - A.H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 125 mormente a celeridade processual, e ao Enunciado 74 do Fojesp.9. Eventuais mudanças de endereços, ocorridas no curso do processo, deverão ser comunicadas imediatamente ao juízo pelas partes, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95).10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 70 “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”. II - Atualmente, as microempresas e empresas de pequeno porte têm legitimidade ativa para ingressar no âmb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 80 Processo 0001453-95.2014.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Emilia Leite Ribeiro Banco do Brasil S/A - Ordem; 411/14 Por fim, não há que se falar na aplicação de multa de 10% sobre o crédito exequendo, conforme prescrição do art. 475-J do CPC, porquanto o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 54 cumprimento de sentença. Conforme entendimento que predomina no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a r. decisão proferida pelo STJ que submeteu a controvérsia relativa ao termo inicial da incidência dos juros de mora em ações dessa natureza ao regime de recursos repetitivos (CPC, artigo 543

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 88 feito sem resolução do mérito (art. 53, § 4º, da Lei 9099/95).8. Os prazos no sistema dos Juizados serão contados de forma contínua, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC, em respeito aos princípios instituídos pelo art. 2º, da Lei n.º 9.099/95, mormente a celeridade processual, e ao Enunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 74 SILVEIRA (OAB 201058/SP) Processo 0000653-67.2014.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Diogo Silva Banhareli 3695/14 - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar o réu DIOGO SILVA BANHARELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 90 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO CÉSAR BOENSE JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2021 Processo 0000561-65.2009.8.26.0242 (242.01.2009.000561) - Outros Feitos n