27 resultados encontrados para 0001526-81.2005.8.26.0404 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2456 Processo 0001445-40.2002.8.26.0404 (404.01.2002.001445) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Reginaldo Pereira Ramos - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Autos nº 214/02Vistos.O executado efetuou o pagamento integral, via precatório, com concordância pela parte exe
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2433 JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1075/2017 Processo 0000253-67.2005.8.26.0404 (404.01.2005.000253) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Aparecido de Oliveira - Ins
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2038 Penna - Alexandre Carminatti - Vistos.1) Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação sobre bens livres passíveis de penhora pertencentes ao(s) executado(s).2) Qualquer alegação quanto a propriedade de terceiros deverá ser comprovada imediatamente mediante documentos ou, posteriormente, em embargos de terceir
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1999 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2017 Processo 0000007-62.1991.8.26.0404 (404.01.1991.000007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Julio Cesar Cardoso - - In
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2556 personalidade jurídica, os requeridos sócios foram citados e deixaram transcorrer ‘in allbis’ o prazo para defesa. Decido. O art. 50 do Código Civil dispõe que: “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidi
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3818 LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP) Processo 0001083-18.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rubens Ferreira Jorge Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor em
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2632 retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARINA BAGGINI CARVALHO (OAB 313110/SP), CRISTIANE BALAN OLIVEIRA (OAB 288700/SP) Processo 0001404-34.2006.8.26.0404 (404.01.2006.001404) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Milton Higashi e outro - Oficio da OAB local comunicando a nomeação da Dra. NATHALIA B
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2485 registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2497 com ou sem cumprimento, tornem conclusos para decisão com urgência. Intime-se. - ADV: TIAGO SILVA PINTO (OAB 274220/ SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 0000154-58.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000154) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A Alves Sa Indústria e Comércio - Autos de
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2461 provido em parte” (TJSP, AP. 991090420331, rel. Des. LUIZ SABBATO).Assim é porque a penhora sobre os bens indicados pela exequente atenta contra o previsto no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 8.009/90, que estabelece a impenhorabilidade de todos os equipamentos e móveis que guarnecem a casa do devedor,