Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2771 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2020 Processo 0001527-61.2019.8.26.0441 (processo principal 1000494-53.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.A. - J.P.N. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2632 se de ação de guarda interposta pelos requerentes, já qualificados nos autos. Sobreveio relatório técnico que, apesar de ter sido amplamente favorável, não foi conclusivo, por conta das restrições havidas pela forma como foi elaborada (à distância). No caso concreto, os requerentes já possuem a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2972 emitida pelo cartório, no prazo de 05 dias. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), CLAUDIO DA SILVA (OAB 361578/ SP) Processo 1002676-75.2019.8.26.0441 - Usucapião - Aquisição - Edmar da Silva - Por este alvará, fica o requerente EDMAR DA SILVA, RG 451293551, CPF 352.215.488-60, autorizado A REQUERER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 766 de Processo Civil, com o consequente indeferimento do pedido de justiça gratuita. Por derradeiro, destaco que o custo da prestação jurisdicional é suportado pelos efetivos usuários do sistema judiciário, mediante pagamento das referidas “custas processuais”, e pelo Estado. Dessa forma, a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 766 de Processo Civil, com o consequente indeferimento do pedido de justiça gratuita. Por derradeiro, destaco que o custo da prestação jurisdicional é suportado pelos efetivos usuários do sistema judiciário, mediante pagamento das referidas “custas processuais”, e pelo Estado. Dessa forma, a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3247 Vistos. 1. Trata-se de execução penal em que figura como sentenciado ALEFE LUCAS SANTOS DE SOUZA, portador do RG n.40.074.735-6-SSP/SP, condenado como incurso no art. 129, § 9º, do CP, na forma da Lei n.11.340/06, à pena de 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto, sendo-lhe concedido o su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3223 decisão judicial; na última (omissão), tem por fim a integração da decisão. Assim, depois de analisadas as razões recursais da parte embargante, entendo que não há omissão ou esclarecimentos a ser declarado na decisão embargada. Todavia, a fim de espancar qualquer dúvida, passo ao seu exame, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3223 decisão judicial; na última (omissão), tem por fim a integração da decisão. Assim, depois de analisadas as razões recursais da parte embargante, entendo que não há omissão ou esclarecimentos a ser declarado na decisão embargada. Todavia, a fim de espancar qualquer dúvida, passo ao seu exame, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3177 Bens (nº 0010294-31.2017.8.26.0224 - 4ª Vara Civel) - Soraia Abbud Pavani - Diorgenes e Nathasha Marcenaria Ltda-me Providencie o requerente o correto recolhimento da Diligência do Oficial de Justiça, pois as normas só permitem o uso de diligencias recolhidas na agencia relacionada ao Juízo, no caso, a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3050 Revisão - L.B.E. - - E.B.E. - - A.S.B. - Vistos. Intime-se o executado, por seus advogados, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da pensão alimentícia em atraso indicada a fls. 02, bem como as prestações que se vencerem até o dia