13 resultados encontrados para 0001528-40.2014.8.26.0435 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 PROCESSO :0001506-79.2014.8.26.0435 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) AUTOR : J.P. REQDO : N.A.C. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 20/05/2014 PROCESSO :0001510-19.2014.8.26.0435 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 66/2014 - Pedr
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 0001554-21.2014.8.26.0279 0010820-45.2006.8.26.0624 0909323-73.2012.8.26.0037 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 0007459-24.2013.8.26.0220 0015452-49.2014.8.26.0361 Ao Des. José Raul Gavião de Almeida Agravo de Execução Penal 7000168-48.2016.8.26.0477 7002353-25.2015.8.26.0047 9000422-28.2016.8.26.0625 9000964-79.2016.8.26.0032 7000911-59.2016.8.26.0606 7006763-20.
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 769 0001491-87.2014.8.26.0572; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001491-87.2014.8.26.0572; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Francisco de Assis da Silva Lima; Advogada: Sabrina Renata Padilha Duran Rodrigues (OAB: 227064/SP) (D
TJSP 17/04/2018 - Pág. 1819 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1819 de Siqueira (OAB: 94639/SP) 150 - 0000904-76.2013.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juliano Barbosa do Nascimento e outros - Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (De
TJSP 09/05/2018 - Pág. 2393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2393 no artigo 109, inciso V e parágrafo único, combinados com o artigo 114, inciso II, ambos do Código Penal, para julgar extinta a punibilidade de Rogério da Silva Inácio, nos termos do artigo 107, inciso IV, do mesmo estatuto penal, ficando prejudicado o recurso de apelação. V.U. - Advs: Rui Trench de Alcantara Santos (OAB: 25412
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2533 Processo 3001721-38.2013.8.26.0435 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Eduardo Andrade - Vistos.Fls. 98: defiro o prazo de 30 dias.Sem prejuízo, providencie a Serventia a informação na contracapa destes autos.Int. - ADV: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP) Processo 3001728-30.2013.8.26.0435 -
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2636 Nota de cartório: certidão de honorários à disposição para ser impressa no escritório pelo advogado. - ADV: JOSÉ EDUARDO GRACIOLA (OAB 308767/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB 282160/SP), VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/ SP) Processo 3001583-71.2013.8.26.0435 - Procedimento Sumário - Aposentadori
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2580 Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Int “ - ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP) Processo 0001449-32.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001449) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Celso Valerio de Oliveira - Vistos.Diante
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2052 ocasião da prestação da tutela jurisdicional, ao final do processo depois de devidamente instruído. Ademais, estão presentes os pressupostos legais, havendo indícios de autoria e estando comprovada a materialidade delitiva, mormente pelo auto de constatação de fls. 54. Desta forma, RECEBO a denúncia,
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2110 pena provisoriamente aplicada. Já na terceira fase da dosimetria da pena, verifica-se inexistência de causa de aumento de pena, mas há a necessidade de aplicação da causa de diminuição de pena prevista no artigo 33, § 4º Lei de Drogas. Tal causa de diminuição incide porque o réu era primário, p