Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2431 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerquilho - Apelante: Marcelo da Silva de Alencar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) - Mateus Burani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1745 AVERIGUADO : U.L.B.S. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2017 Processo 0000692-11.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000692) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 3107 questionamento, necessário a instauração de incidente de insanidade mental.Assim, cumpra-se o quanto determinado no despacho de fls. 60.Suspendo o pagamento da prestação pecuniária até decisão final do respectivo incidente.Intime-se o acusado na pessoa de seu familiar, no endereço constante dos autos, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1776 e Condutas Afins - Odair Aparecido Ferraz - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão, que absolveu o réu Odair Aparecido Ferraz, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. 2. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) dativo(a), pela atuação na fase recursal, conforme previsto no có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2378 ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2019 Processo 0000969-51.2017.8.26.0347 - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3209 por 10 dias. O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ INDAGAR o(a) acusado(a) se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação de Defensor Público. Oficie-se a autoridade policial, solicitando urgência, no encaminhamento do laudo de Exame Complementar de conjunção carnal. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3508 JUIZ(A) DE DIREITO LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ZULIANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2020 Processo 0000097-18.2020.8.26.0222 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500256-16.2018.8.26.0040 - Juízo de Direito da 1ª Vara do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3967 RELAÇÃO Nº 0051/2020 Processo 0000105-92.2020.8.26.0222 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001532-32.2017.8.26.0222 - Juízo de Direito Vara Criminal da Comarca de Matão) - Justiça Pública - João Pinheiro Alves - Vistos. Para oitiva das testemunhas arroladas designo o dia 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3450 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2020 Processo 0000105-92.2020.8.26.0222 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001532-32.2017.8.26.0222 - Juízo de Direito Vara Criminal da Comarca de Matão) - João Pinheiro Alves - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2378 ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2019 Processo 0000969-51.2017.8.26.0347 - Ação Penal - P