13 resultados encontrados para 0001537-38.2012.4.03.6128/ - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 18 de janeiro de 2021 Destinatário:APELANTE: COMERCIAL DIMEL LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 0014328-55.2014.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidad
ADV 00155 Ap : SP111301 MARCONI HOLANDA MENDES 2285716 0005922-78.2001.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : BONAFE E BONAFE LTDA -ME e outros(as) ADV : SP176158 LUÍS ANTÔNIO DE NADAI Anotações : JUST.GRAT. 00156 Ap 2278743 0000977-25.1994.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul CRC
ADV 00155 Ap : SP111301 MARCONI HOLANDA MENDES 2285716 0005922-78.2001.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : BONAFE E BONAFE LTDA -ME e outros(as) ADV : SP176158 LUÍS ANTÔNIO DE NADAI Anotações : JUST.GRAT. 00156 Ap 2278743 0000977-25.1994.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul CRC
APTE : CHRISTIAN MARCELO VENANCIO DE CICO e outros(as) ADV : SP147024 FLAVIO MASCHIETTO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CHRISTIAN MARCELO VENANCIO DE CICO e outros(as) ADV : SP147024 FLAVIO MASCHIETTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00279 Ap 2219855 0073880-79.2003.4.03.6182 SP REL
APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CONSTRUTORA OAS LTDA ADV : RJ092949 FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER REMTE : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00165 Ap 2099104 0010853-71.2008.4.03.6110 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANH
APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CONSTRUTORA OAS LTDA ADV : RJ092949 FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER REMTE : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00165 Ap 2099104 0010853-71.2008.4.03.6110 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANH
São Paulo, 07 de junho de 2019. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001537-38.2012.4.03.6128/SP 2012.61.28.001537-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO BIGNARDI IND/ E COM/ DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA SP187183 ANDRE SALVADOR AVILA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00015373820124036128 2 Vr JUNDIAI/SP DESPACHO D
00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011245-02.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.011245-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA CAPITANI ZANINI E CIA LTDA SP281481A RAFAEL KARKOW e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00112450220124036100 26 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação ac
No. ORIG. : 00062288220124036100 9 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Por ordem da Exma. Desembargadora Federal DIVA MALERBI, Presidente da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, CIENTIFICO as partes que os feitos que restarem pendentes da sessão de julgamento de 13 de dezembro de 2018, em razão da grande quantidade de sustentações orais, serão julgados na Sessão Extraordinária do dia 17 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 14 horas (Plenário de Julgamentos da 6ª Turm
0004090-08.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6303008075 AUTOR: KINGDOM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (SP065648 - JOANY BARBI BRUMILLER) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) Trata-se de ação ajuizada em face da União – FN, por meio da qual pleiteia a parte autora a sustação, como medida cautelar provisória e posterior cancelamento do protesto ou de seus efeitos, mediante anulação/cancelamento de lançamento