Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2197 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 53/2010 - Bom Jesus dos Perdões AUTOR : J.P. RÉU : D.M.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001479-24.2016.8.26.0695 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900091/2016 - Nazaré Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Caroline Dias VARA:ANEXO DOS JUIZADOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 328 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000403-81.2016.8.26.0624; Assunto: Receptação; Apelante: Cícero Nonato Herculano da silva; Advogada: Katiusca Lorenzetti Mota (OAB: 224798/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000291-84.2016.8.26.0698; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 657 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001522-23.2017.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2061 benefícios da justiça gratuita ao réu José Luiz, conforme requerido à fl. 148. Logo, não há custas a serem recolhidas por ele. Int. - ADV: ANIBAL APARECIDO TARDELI (OAB 74200/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), ZENILDE APARECIDA GARCIA (OAB 201762/SP), ERENICE LINHARES DOS SANTOS FERNANDES (OAB 179620/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1272 prisão em desfavor do paciente. Objetiva, liminarmente, a manutenção da liberdade do paciente, impondo-lhe uma das medidas cautelares diversas da prisão. Pleiteia, ainda, que a pena referente ao processo 0001623-14.2011.8.26.0229 seja unificada às demais penas do processo 0016248-87.2010.8.26.0229, aduzindo, em síntese, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1544 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aguaí - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: WILLIAN CESAR CASSIMIRA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kátia Aparecida Pozan Mizael (OAB: 218099/SP) (Fls: 542) 0001038-76.2015.8.26.0566

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2118 Processo 0001118-22.2007.8.26.0695 (695.07.001118-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Lourival Rodrigues dos Santos - Vistos.Em que pesem as alegações da Defesa, entendo persistirem os elementos que ensejaram a decisão de recebimento da denúncia, sendo imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1772 NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada. V.U. - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - 5º Andar Nº 0001307-71.2016.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2142 transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2475 encaminhando-se à Fazenda Estadual.Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP) Processo 0001321-08.2012.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Manoel Messias Rodrigues - Vistos.Fl. 239: Defiro.