Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 268 Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: C. D. de M.; Advogado: Emilio Carlos de Sousa Leao (OAB: 94468/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 3009129-21.2013.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300912921.2013.8.26.0099; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Sam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 : M.O.S. PROCESSO :0001539-07.2014.8.26.0294 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 62/2014 - Jacupiranga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.D.R.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001551-21.2014.8.26.0294 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 612/2014 - Cajati AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 7008938-92.2014.8.26.0576 7016146-21.2014.8.26.0482 Apelação 0000093-69.2014.8.26.0196 0000153-47.2013.8.26.0238 0000415-19.2013.8.26.0069 0001178-31.2014.8.26.0248 0001987-21.2011.8.26.0185 0003251-64.2007.8.26.0007 0004703-49.2013.8.26.0541 0004724-13.2012.8.26.0136 0005603-79.2014.8.26.0320 0008198-85.2014.8.26.0050 0008993-30.2013.8.26.0114 0009872-07.2012.8.26.0297 0015137-83.2014.8.26.0114 0019546-91.2006.8.26.0079 0051502-15.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1063 VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2014 Processo 0003019-20.2014.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 519 Processo 0003494-10.2013.8.26.0294 (029.42.0130.003494) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Pública - Jatir da Silva Baptista - As matérias ventiladas demandam dilação probatória, tornado a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 536 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELTON ISAMU CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAMUEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2014 Processo 0000312-16.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000312/00/01) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.R.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 474 RELAÇÃO Nº 0220/2014 Processo 0000604-35.2012.8.26.0294 (294.01.2012.000604) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - S.R.S. - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 12 de novembro de 2014, às 14h30min. Requisite-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 954 aplicação da lei penal, a elidir eventual fuga à aplicação da pena imposta, razão pela qual, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA dos réus Reginaldo Aparecido Leite dos Santos e Reidivan Braga de Santana. Expeçam-se os competentes mandados de prisão. Por fim, quanto ao réu José Roberto, na primeira fase de d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3519 266 CP, entende-se que com o ingresso dos incisos IV e V no aludido dispositivo (CP, artigo 157), as frações de aumento de pena devem ser remodeladas, tendo em vista que o aumento de 1/3 até metade deverá ser dividido por cinco. Assim, observando-se o mesmo critério progressivo adotado anteriormente presente uma qualificadora, o aumento dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1276 DIAS-MULTA , COM O DIA UNITÁRIO NO PISO MÍNIMO LEGAL.O réu deverá cumprir pena no regime inicial FECHADO, nos termos do art. 33, § 2º, “b” e § 3º do Código Penal. Ademais, este regime de cumprimento de pena privativa de liberdade se justifica ante a gravidade do delito cometido pelo réu. Neste sen