Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 589 Juizado Especial Cível são contados em dias corridos. Valor do preparo: R$481,56. P.R.I.(Ofício expedido em 11/09/2018). ADV: JOYCE KELLY GARCIA PRATA (OAB 266032/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 155713/RJ) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0001169-06.2017.8.26.0526 - Processo Digital - Apelação - Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1331 RELAÇÃO Nº 0452/2017 Processo 0004533-61.2016.8.26.0286 (processo principal 0003386-44.2009.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mecânica e Fundição Irmãos Gazzola S A - União (Fazenda Naciional) - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 691 RELAÇÃO Nº 0310/2018 Processo 0000603-35.2016.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - M.N.P. - Do exposto, e diante do cumprimento integral da medida aplicada por Remissão de Liberdade Assistida, JULGO EXTINTO o processo, conforme artigo 46, inciso II, da Lei 12.594/12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 754 Processo 2000130-49.2015.8.26.0286 (apensado ao processo 0009765-89.1995.8.26.0286) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Real S.A. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão retro, efetuei a REQUISIÇÃO no Sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 808 que não autoriza a concessão. Agravante assistido por advogado constituído. Recurso improvido.” (TJSP AI nº 3983424/4-00, Junqueirópolis, rel. Des. Osni de Souza, v.u., j. 28.06.2005).Portanto, não há indícios de que a executada não tem condições de suportar o pagamento das custas e despesas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 590 Processo 0001546-18.2017.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,