Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001544-06.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA LIRA ADVOGADO: SP109591-MARCOS ANTONIO CALAMARI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001545-88.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALERIA FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 00015

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001543-76.2015.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDIMILSON VILLELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP261638-GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001547-58.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GUILLERMO FREDYS SANTANDER SALINAS ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001548-98.2015.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE MARIA ANTUNES DE ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001549-28.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - GRATIFICAÇÃO NATALINA A PARTIR (ART. 20

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0819 PROCESSO: 0001432-10.2011.4.03.6318 RECTE: LOURIVAL OSORIO DA SILVA ADV. SP028091 - ENIO LAMARTINE PEIXOTO e ADV. SP061363 - ROBERTO HENRIQUE MOREIRA e ADV. SP258286 ROBERTO HENRIQUE MOREIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0820 PROCESSO: 0001458-38.2011.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEBASTIAO FERRAZ DE ARAUJO ADV. SP132513 - OTAVIO TURC

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001270-42.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317007888 - PATRICIA BARBOSA DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001366-57.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317007886 - NEUZA MARIA LEME (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001252-21.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317005640 - OSVALDINA RODRIGUES DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001285-11.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317005637 - MARIA LUCIA VIANNI ANDREZZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001348-3

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001050-49.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301171703 RECORRENTE: SOLANGE APARECIDA GONCALVES (SP256767 - RUSLAN STUCHI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO. DESNECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORD