Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0005426-53.2014.815.0181. RECORRENTE: José Luciano de Carvalho Gonçalves. ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB nº 18.874). RECORRIDO: Município de Guarabira. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais. RECURSO ESPECIAL Nº 0011965-07.2014.815.2001. REC

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 00385 Processo: 0001334-17.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a executada nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Prazo: 5 dias. VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 0038

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00380 Processo: 0021926-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANE SILVA MENDONCA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/07/17 PELAS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA, NO FORUM AFONSO CAMPOS. 00381 Processo: 0025714-18.2012.815.

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00419 Processo: 0015017-35.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE INALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 198843RJ CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO,019609PBSONALLE BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇAO FLS 33/36 E SUBSTABELECIMENTO 42/44 00420 Processo: 0015987-74.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000905-21.2017.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. RECORRENTE: Ministerio Publico Estadual. RECORRIDO: Bruno Wendell Medeiros Peixoto. ADVOGADO: Hercília Maria Ramos Régis. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Furto simples. Art. 155, do Código Penal. Suspensão condicional do processo. Sursis. Decisão de

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0001002-58.2013.815.0421. ORIGEM: COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Anita Martilha da Conceicao. ADVOGADO: Joaquim Daniel (oab/pb 7048). APELADO: Municipio de Bonito de Santa Fe E Instituto de Previdência E Assistência do Servidor Bonitense - Ipasb. ADVOGADO: Ricardo Francisco P

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelação Cível N° 002182979.2008.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Natanael Grangeiro Diniz. Advogado(s): Geraldo Guerra da Silva Filho (OAB/PB 6031). Apelado(s): CENOFT – Centro Oftálmico Tarcízio Dias. Advogado(s): Luis Fernando Be

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 TIVA. DANO E NEXO CAUSAL VERIFICADOS. AUSÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIRO. ABALO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO COM PRUDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidad

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 ART. 1.022 DO CPC - REJEIÇÃO. Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso e considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a alegada omissão na espécie. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cí

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 22 Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.AÇÃO CAUTELAR Nº 0757662-43.2007.815.0000. REQUERENTE: Arimarcel Padilha de Castro (Adv.: Tomaz Times OAB/PE nº 15.199 e Alexandre Soares de Melo OAB/PB nº 11.512). REQUERIDA: Maria Elza Rodrigues (Adv.: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB nº 5.207 e Thiago Xavier de