Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001544-55.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ENZO GABRIEL MENDES CLEMENTINO ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001545-40.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBENILDO DA SILVA FREITAS ADVOGADO: SP365638-RICARDO PERUSSINI VIANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001546-25.2016.4.03.6333

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001205-96.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333007762 AUTOR: TERESINHA DE JESUS LOPES GUARIZO (SP244092 - ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001808-72.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333007750 AUTOR: JAYME MONTAGNER (SP197082 - FLAVIA ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002509-33.2016.

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000093-58.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333000993 AUTOR: LUCIENE CRISTINA DE PONTE (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001551-47.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333001006 AUTOR: MARIA ALVES SIMOES (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000409-71.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001246 AUTOR: CECILIA APARECIDA PIVA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002432-24.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001147 AUTOR: MARIA ANUNCIADA BERNADINO DA SILVA (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001205-96.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333007762 AUTOR: TERESINHA DE JESUS LOPES GUARIZO (SP244092 - ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001808-72.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333007750 AUTOR: JAYME MONTAGNER (SP197082 - FLAVIA ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002509-33.2016.

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001551-47.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333019592 AUTOR: MARIA ALVES SIMOES (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003217-83.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333019578 AUTOR: HELENA NOGUEIRA (SP343717 - ELLEN SIMÔES PIRES, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HER

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) Tendo em vista a necessidade de aferição das condições de saúde da parte autora, designo perícia médica para o dia 13/01/2017, às 13h20 a ser realizada pelo(a) perito(a) médico(a) Dr(a). Marcello Teixeira Castiglia, nas dependências deste Juizado Especial Federal de Limeira. Fixo os honorários no valor máximo da tabela vigente na ocasião da expedição da respectiva solicitação de pagamento. O periciando deverá comparecer ao exame munido de toda documentação médica disponí

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003234-56.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333027059 AUTOR: MADALENA DE OLIVEIRA (SP265995 - DANIELLA RAMOS MARTINS, SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001006-45.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333026855 AUTOR: CLAUDIO APARECIDO MASSAO (SP201416 - JOSIANA CRISTINA PIRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I – O pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na inicial não merece acolhida. A concessão da medida antecipatória, agora denominada de “tutela de urgência”, está condicionada aos pressupostos dos arts. 294 e 300 do Código de Processo Civil, combinado com o art. 4º da Lei n.º 10.259/2001 (aplicado por analogia), a saber: a) probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos da Resolução n.º 417-CJF, de 28/10/2016. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0001551-47.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/633300