Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1844 esclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2269 142/144 como retificação das primeiras declarações e partilha.2. O feito tramitou pelo rito do inventário. Dessa forma, não obstante a informação a fls. 136, tornem os autos ao Partidor para que lance a partilha nos autos, observado o esboço a fls. 142/144.Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2549 alterado pelo Provimento CSM ns. 1.769/2010 e 2.203/14, tendo em vista o artigo 23 da Lei dos Juizados das Fazendas Públicas. Mas os Tribunais de Justiça tinham a possibilidade de limitar a competência dos Juizados das Fazendas Públicas apenas durante o prazo de 5 (cinco) anos, contados da vigência da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2584 110609/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), CARLOS DANIEL PIOL TAQUES (OAB 208071/SP), RAMON MONTORO MARTINS (OAB 48078/SP), FLAYRES JOSÉ PEREIRA DE LIMA DIAS (OAB 287025/SP) Processo 0000582-09.2001.8.26.0408 (408.01.2001.000582) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Borges Moreira - Marieta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2166 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2016 Processo 0001413-08.2011.8.26.0408 (408.01.2011.001413) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.M.F. - M.L.R.F. - C.F.R.F. - - E.A.R.M. - - M.A.R.M. - - S.H.R.F. - Vistos.Cientificado do número da conta para depósito dos alimentos (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2620 a ressalva do Código de que é um julgamento provisório, e não definitivo” (In, obra do autor citado, “DA AÇÃO MONITÓRIA E DA TUTELA JURISDICIONAL ANTECIPADA”, Malheiros Editores, página 51). Por isso, indefiro o pedido de Tutela Provisória de Urgência. 4. Designo audiência para o dia 23/10/2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3957 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.A.A. - A.R.A.A. - Vistos. Apresente a exequente planilha atualizada do débito. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA (OAB 119269/SP), MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP) Processo 0001426-55.2021.8.26.0408 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3151 (OAB 361106/SP), ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP) Processo 0001230-42.2008.8.26.0408 (apensado ao processo 0001231-27.2008.8.26.0408) (408.01.2008.001230) Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa dos Cafeicultores da Média Sorocabana - Vistos. Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2537 reduziu, visivelmente, a subjetividade do julgador, restringindo as hipóteses nas quais cabe a fixação dos honorários de sucumbência por equidade, pois: a) enquanto, no CPC/1973, a atribuição equitativa era possível: (a.I) nas causas de pequeno valor; (a.II) nas de valor inestimável; (a.III) naquelas e