8 resultados encontrados para 0001554-90.1996.8.26.0363 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1706 Processo 0000091-54.2012.8.26.0363 (apensado ao processo 0012490-28.2006.8.26) (363.01.2012.000091) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Igreja Internacional da Graça de Deus - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial destes embargos opostos para DECLARAR INSUBSISTENTES o crédito e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1728 Processo 0029825-16.2015.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - L.A.F. - Vistos Diante das alterações implantadas pela Lei 12.594, de 18/01/2012 (Sinase), determino, nos termos dos artigos 36 e seguintes da referida Lei, a expedição de ofício ou mensagem eletrônica, à unida
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1662 Processo 0008406-71.2012.8.26.0363 (apensado ao processo 0002689-25.2005.8.26) (363.01.2012.008406) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Teka Tecelagem Kuehnrich Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 210: Vistos. 1 Indefiro o requerimento de concessão de assist
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2701 fazenda/embargada e declarou subsistente a penhora sobre o veículo descrito na inicial) determino: 1- Comunique-se a extinção destes; 2- Cientifiquem-se as partes; e 3- Prossigam-se os autos principais. Intime-se. Mogi-Mirim, 06 de fevereiro de 2019. ADV: JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), MELISSA TOLEDO
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2015 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sergio Fialho Leal - F. 328/329 anotem-se.F. 327.Antes de apreciar o requerido, cumpra Serventia o determinado à f. 326 (2º §) bem como extraia extrato atualizado do valor remanescente.Após, tornemme conclusos.Intimem-se.Mogi-Mirim, 26 de junho de 2017. - ADV: MA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2050 SERGIO ALEIXO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CERTIFICO E DOU FÉ que foram apresentados Embargos de Terceiro, os quais foram por mim autuados. Certifico também, que foram recolhidas as custas estabelecidas na lei 11.608/03 (1% - hum por cento do valor do débito). NADA MAIS. Mogi Mirim, aos
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2740 NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP) Processo 0009374-77.2007.8.26.0363 (363.01.2007.009374) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Município de Mogi Mirim - F. 82/84. Em que pesem as alegações apresentadas,