9 resultados encontrados para 0001557-47.2015.8.26.0341 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1485 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DURVAL FALBO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2017 Processo 0001557-47.2015.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Tatiane Amaral Pais - Por falta de amparo legal, não se pode conceder a prisão domiciliar ao sentenciado condenado à pena
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1296 ativa que embasa o executivo. Por consequência, JULGO EXTINTA a execução, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 771, parágrafo único, c.c. art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.Por força do princípio da causalidade, condeno a Exequente, ora excepta ao pagamento de honorários advocat
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3023 se-á satisfeita obrigação, com a consequente extinção do processo. Intime-se. - ADV: FLAVIO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 366866/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1635 Justiça do Estado de São Paulo, comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD; 2) Lance-se o nome do condenado no rol de culpados, fazendo-se as anotações de estilo, nos termos do art. 393, II, do CPP, c/c art. 5°, LVII, da Constituição Federal; 3) Comunique-se ao Juízo Elei
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1253 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2016 Processo 0000099-58.2016.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.R.S.B. - Vistos
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 604 Souza Junior - Apelante: Justiça Pública - Apelado: EDMILSON SILVA FREITAS - Testemunha/A: PAULO LUIZ NASCIMENTO MACHADO - Testemunha/D: Paulo Luiz Nascimento Machado - Testemunha/D: Danielly Cristina Martins Freitas - Testemunha/D: Roseli Alves Belem - Testemunha/D: Eliana Goncalves dos Santos - Testemunha/D
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 552 de controle da veracidade das informações ali postadas, poderá causar dano imensurável mais grave do que aquele causado até o presente momento. Outrossim, mister salientar que as postagens realizadas pela agravada são de cunho personalíssimo, potencialmente lesiva à honra do agravante, independentemente
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1369 - Elias Antonio de Oliveira - Marcelo Jose Cruz - Vistos.Haja vista a informação de fl. 27, deixo de apreciar o requerimento de fl. 25. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de junho de 2017, às 16:10 horas. Cite-se a parte requerida, observadas as formalidades legais.Intime-se. Nota de cartório: