Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 882 dias-multa, por infração ao disposto no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal.A acusada preenche os requisitos objetivos e subjetivos previstos no artigo 44 do Código Penal e, por este motivo, substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2381 com A.R.), a se manifestar nos autos no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, III c.c. seu §1º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 251 0014509-62.2017.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014509-62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2746 fim de absolver o réu Thiago Fernando Martins da imputação que lhe foi intentada na denúncia (artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal), com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; expedindo-se alvará de soltura clausulado em seu favor.V.U.”).Após, se o caso, ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 731 Órgão Especial deste Tribunal. 0001530-98.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2017 Processo 0001486-90.2017.8.26.0368 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADAUTO JOSÉ PERASOLLI - - ANTÔNIO CLARET ROCHA - - JONATHAN OLIVEIRA SILVA - Vistos.O réus apresentaram defesas preliminares, conforme petições de fls. 998/1011, 1032/1033 e 1098/1099.Manifeste-se o Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2017 Processo 0001486-90.2017.8.26.0368 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADAUTO JOSÉ PERASOLLI - - ANTÔNIO CLARET ROCHA - - JONATHAN OLIVEIRA SILVA - Vistos.O réus apresentaram defesas preliminares, conforme petições de fls. 998/1011, 1032/1033 e 1098/1099.Manifeste-se o Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2217 - - ANTÔNIO CLARET ROCHA - - JONATHAN OLIVEIRA SILVA - Vistos.No que toca à revogação da prisão preventiva requerida pela nobre Defesa do réu ANTÔNIO CLARET ROCHA (fls. 998/1011), deve ser mencionada a necessidade de manutenção da custódia cautelar, vez que presentes os pressupostos para a decretaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1451 87 - 0002256-75.2015.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Batatais - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Elivelton Luiz Pavao - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2412 (inclusive). V.U. - Advs: Antonio Marcos Marroni (OAB: 114377/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000718-93.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agrav