8 resultados encontrados para 0001563-85.2005.8.26.0444 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente À Des. Zélia Maria Antunes Alves Apelação 0004139-47.2006.8.26.0531 0211778-28.2010.8.26.0100 Ao Des. João Negrini Filho Apelação 0000002-78.2012.8.26.0024 0005615-05.2011.8.26.0157 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 0029785-34.2011.8.26.0224 0000109-82.2010.8.26.0642 Apelação / Reexame Necessário 9001245-36.2009.8.26.001
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 214 0000540-16.1998.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000540-16.1998.8.26.0197; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Elia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1639 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0036612-56.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Eletronica Espacial Ltda Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de Apelação apresentada na execução fiscal n° 0036612
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 971 Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 102 - 0001387-62.2004.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Roberto Midolla - Revisor Paulo Ayrosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Porangaba - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Gislaine de Oliveira Arruda (OAB: 262070/
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1924 Fórum de Pilar do Sul - Comarca de Pilar do Sul JUIZ: KARINA JEMENGOVAC 0000015-45.1993.8.26.0444 Nº Ordem: 000030/1993 - Procedimento Ordinário - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO DE PILAR DO SUL X IONESO WATANABE E OUTROS - Fls. 373: Esclareça o requerido se houve o levan
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 924 Seção de Direito Público Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 202 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO AYROSA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ALEXANDRINA MESSI
TJSP 05/09/2013 - Pág. 1604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1604 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU