Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1521 pessoa. Sustenta, em síntese, que a decisão combatida carece de fundamentação idônea, eis que não demonstrada a presença concreta dos requisitos que autorizam a manutenção da custódia cautelar. Pontua, ademais, que o decreto prisional não pode se pautar apenas na reincidência dos pacientes e na garantia da ordem púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 602 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2019 Processo 1000628-78.2018.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Célia Maria Martin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLAUCON DIAS PEREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0103968-03.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0066201-67.2007.8.26.0506 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP - Ribeirão Preto-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : BENEDITO FARIA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 PROCESSO :0111237-59.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0032408-31.2011.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : AILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO : 157655/SP - Alexandre Squinzari de Lima VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0111238-44.2018.8.26.0050 CLAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 387 Advogada: Melina Sirino dos Santos Silva Salviatti (OAB: 302867/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 7000088-60.2021.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000088-60.2021.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 697 0001534-91.2016.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001534-91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3219 Medeiros - - Henrique Barboza dos Santos - - Charles Barbosa da Silva - Vistos. Defiro a cota ministerial de fls. 455. Nos termos do artigo 222, § 2º, do Código de Processo Penal, expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para a oitiva da(s) testemunha(s) Vanessa Alves de Souza no MM. Juízo da comarca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3223 Santos - - Ricardo Lyra Oliveira - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para, querendo, requererem diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, de conformidade com o artigo 402 do Código de Processo Penal. Nada sendo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3223 Santos - - Ricardo Lyra Oliveira - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para, querendo, requererem diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, de conformidade com o artigo 402 do Código de Processo Penal. Nada sendo re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1835 Santos COMARCA: Peruíbe Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Maurício Tadeu Yunes em favor de RAFAEL MOREIRA SANTOS ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento devido ao excesso de prazo na expedição e cadastramento da guia de