Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001547-78.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DAMIAO BERNARDES ALVES ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001557-25.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO CARLOS DE MESQUITA ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004025-17.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004117-92.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALTER CORREA DE MENEZES ADVOGADO: SP090800-ANTONIO TADEU GUTIERRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006814-13.2008.4.03.6310 CLASSE: 1 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 11/06/2018 MPF: Não DPU: Não 1547 PROCESSO: 0001517-56.2017.4.03.6327 RECTE: ANA LUCIA DE SOUZA BERNARDES ADV. SP237683 - ROSELI FELIX DA SILVA e ADV. SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 24/11/2017 MPF: Não DPU: Não 1548 PROCESSO: 0001524-94.2017.4.03.6344

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001550-03.2017.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ALDRIN VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES RECDO: CAIX

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001434-11.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301107014 RECORRENTE: CELSO PINTO DE ALMEIDA (SP265618 - BARBARA SANTOS DE PAULA, SP217104 - ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001302-67.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301107025 RECORRENTE: SEBASTIAO BATISTA DA COSTA (SP124489 - ALCEU LUIZ CARREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucionalidade da incidência da Taxa Referencial (TR) sobre os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, mas o pleito foi indeferido em 17/04/2018 pelo Relator, Ministro Roberto Barroso, uma vez que a associação que requereu o sobrestamento não havia sido admitida na qualidade de amicus curiae. Em suma, não há determinação de suspensão dos feitos que discutem a aplicação da TR em demandas envolvendo o FGTS. Finalmente, como antes asseverado, a controvérsia sobre os

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000366-72.2014.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301026580 RECORRENTE: KAREN CRISTINA LEMES GONÇALVES (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001004-96.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301026981 RECORRENTE: RICARDO THEZI (SP321047 - ERISON DOS SANTOS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001941-17.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333009896 AUTOR: MARCOS ANTONIO CARDOSO (SP345000 - GUSTAVO AURÉLIO MARTINS, SP128656 - VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0002709-74.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333009363 AUTOR: FERNANDA CRISTINA BALDESSIN (SP242293 - CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALVES DOS SANTOS (PR064871 - KELLER JOSÉ PEDROSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000771-78.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6333005801 - JOSE PEREIRA SANTOS (SP045826 - ANTONIO MARIA DENOFRIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006568-35.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6333005082 - SEBASTIAO SATURNINO DE SOUZA PRIMO (PR064871 - KELLER JOSÉ PEDROSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001033-57.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333002514 AUTOR: LUIS EDUARDO DA SILVA (SP360419 - PHAOLA CAMPOS REGAZZO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0001134-31.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333002376 REQUERENTE: JONAS GONCALVES BRAZ (SP301059 - DANIELA CRISTINA DIAS PEREIRA) REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0001169-25.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/633300251