Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 378 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Carlos Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista os depósitos retro juntados, providencie a parte autora a juntada aos autos, do formulário de MLE, para a expedição do alvará, conforme já determinado na r decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 388 Processo 0001492-64.2021.8.26.0269 (processo principal 1003879-74.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Cristiano Tamura Vieira Gomes - - Fernanda Maria Prestes Silverio - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Para suprir referida omissão, ACOLHO os embargos de declaração opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 342 de Processo Civil. Isento de custas, ante o pagamento espontâneo. Providencie-se o desbloqueio SISBAJUD de págs. 24/25, na totalidade. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSUE GERSON DE ALMEIDA (OAB 56831/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 321 (OAB 31464/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), MARCELLA CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 353854/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 0001566-21.2021.8.26.0269 (processo principal 1002460-19.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 401 por cento) dos recebíveis destinados à empresa executada, devendo as administradoras de meios de pagamento apresentarem mensalmente a este juízo o relatório de operações realizadas com cartões (de débito e de crédito), juntamente com o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 316 dos autos principais. Após, intime-se a parte autora para que informe se cumpriu o apontamento trazido pelo INSS no item 1, ou seja, a apresentação de declaração devidamente preenchida e assinada para atendimento do art. 24 da EC nº 103/2019, para os casos de concessão judicial de aposentadorias e pens�