Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 619 Réu:CÍCERO MORENO DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002834-77.2013.8.26.0306 Nº ORDEM:13.01.2013/000250 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM ORIGEM:2443 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:PEDRO ROGÉRIO DUARTE VARA:JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 0000938-25.2012.8.26.0341 Reexame Necessário 0007011-27.2002.8.26.0288 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Apelação 0000161-86.2011.8.26.0531 0000655-39.2013.8.26.0091 0001567-75.2010.8.26.0306 0002839-25.2009.8.26.0279 0004187-52.2008.8.26.0493 0006155-52.2013.8.26.0361 0007161-38.2011.8.26.0564 0009047-86.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 0005011-88.2013.8.26.0637 0005411-82.2011.8.26.0052 0005464-48.2013.8.26.0196 0006033-16.2008.8.26.0587 0006336-47.2013.8.26.0072 0006815-59.2011.8.26.0541 0006941-72.2012.8.26.0348 0007490-75.2012.8.26.0318 0007772-10.2013.8.26.0050 0008044-45.2012.8.26.0565 0008393-93.2007.8.26.0445 0008915-92.2010.8.26.0291 0009896-85.2012.8.26.0248 0010102-38.2013.8.26.0451 0010880-46.2013.8.26.0309 0011119-72.2012.8.26.0604 0011456-65.2008.8.26.0066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 812 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000231-31.2013.8.26.0306 Nº ORDEM:11.01.2013/000023 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:062313 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 815 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 20/06/2013 PROCESSO:0003404-63.2013.8.26.0306 Nº ORDEM:11.01.2013/000247 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS AUTO DE PRISÃO EM FLAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1192 68 - 0001106-47.2011.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de Souza Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Rocha dos Santos - Advogada: Fabiana Honorato (OAB: 291648/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 15 - 0001111-79.2011.8.26.0698 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1212 de Souza - Apelante: Paulo Sergio de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Geraldo Joveliano (OAB: 129185/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 19 - 0000674-66.2012.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Relator Mauricio Valala - Apelante: Edvaldo dos Santos - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 424 0003934-57.2010.8.26.0602; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0003934-57.2010.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Marcio André de Jesus; Advogado: Fabio Pereira da Silva (OAB: 250328/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Alex Caires da Silva; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2425 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Deram parcial provimento ao recurso da defesa, para reduzir a pena para 07 anos, 03 meses e 03 dias de reclusão 16 dias-multa em seu mínimo unitário, mantidos os demais termos da r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 874 do flagrante. Assim, HOMOLOGO o flagrante. Observo, ainda, que o delito supostamente praticado pelo investigado (homicídio qualificado), em tese, autoriza a decretação da prisão preventiva, pois se refere a crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 anos (Art. 313, I do CPP).