Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001565-79.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NEUZA MARIA BRUNELI ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0001567-49.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA PINHEIRO GUEDES VIANA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001569-31.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001575-12.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDICEIA ROGERIA FERREIRA DA SILVA GODOY ADVOGADO: SP214483-CASSIO APARECIDO MAIOCHI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001576-94.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL BEGO GEORGETT ADVOGADO: SP223441-JULIANA NASCIMENTO SILVA RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001577-79.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001545-35.2018.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: VALTER LUIS MAZARI ADVOGADO(A): SP251917 - ANA CARINA BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP111552 - ANTONIO JOSE AR

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001527-53.2015.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6333005513 - ISTELIO OSMANI MARTINS GRAMA (SP187674 - ARI CARLOS DE AGUIAR REHDER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001488-56.2015.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6333005506 - VALDECIR ANGELO (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001556-06.2015.4.03.6333

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001576-94.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333009134 AUTOR: DANIEL BEGO GEORGETT (SP223441 - JULIANA NASCIMENTO SILVA) RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP - CAMPUS LIMEIRA (SP101884 - EDSON MAROTTI, SP195074 - LYGIA MARIA PEREIRA DE SOUZA L OLIVEIRA, SP283874 - DEBORA CANTARERO, SP300176 - TASSIA PILAR PEREIRA DA SILVA, SP336693 - VANESSA ESTEVES RODRIGUES, SP278253 - CARLOS HENRIQUE BOMPEAN SANCHES, SP305976 - CECILIA HELENA

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001405-35.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019964 AUTOR: OSCAR SPAGNOL (SP218048 - ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001420-04.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019954 AUTOR: ANTONIO CARLOS LUVIZOTTI (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Cláudia Hilst Menezes. São Paulo, 26 de abril de 2019 (data do julgamento). 0005545-10.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301100377 RECORRENTE: OSVALDO FRANCISCO DE SOUZA (SP385654 - BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER) RECO

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0002496-34.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6333015285 AUTOR: CARLOS FERNANDES (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em inspeção. A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença proferida. É a síntese do necessário. DECIDO. Por primeiro, vejo que o recurso é tempestivo, conforme dicção do artigo

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos virtuais, verifiquei que a parte autora não juntou ao processo eletrônico cópia de seu comprovante de endereço. Sem prejuízo, deverá a parte autora trazer ao processo eletrônico cópia do indeferimento administrativo da CEF acerca do pedido de liberação do FGTS, porquanto não constante nos documentos anexos à inicial. Dessa forma, tendo em vista o disposto nos arts. 330, inciso IV e 321 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a ini

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo prazo podem as partes, querendo, apresentar as provas que pretendem produzir. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista que no comprovante de endereço encartado aos autos digitais não consta o nome da parte autora, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer comprovante de endereço recente, em seu próprio nome com endereço completo ou, não sendo possível, justifique documentalmente que reside no imóvel declarado no processo eletrônico (decla