Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2256 Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 984 razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Na sequência, abra-se vista ao douto Promotor de Justiça para oferecimento de contrarrazões e, posteriormente, à douta Procuradoria Geral de Justiça para a apresentação do r. parecer. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 5 de setemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 48 (quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); VALOR DA MULTA CORRIGIDO: R$ 482,70 (quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos); VALOR CORRIGIDO EQUIVALENTE À 17,48 (dezessete inteiros e quarenta e oito centésimos) UFESPS. Quanto ao réu REGINALDO: VALOR DA MULTA PENAL: R$ 468,50 +

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 48 (quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); VALOR DA MULTA CORRIGIDO: R$ 482,70 (quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos); VALOR CORRIGIDO EQUIVALENTE À 17,48 (dezessete inteiros e quarenta e oito centésimos) UFESPS. Quanto ao réu REGINALDO: VALOR DA MULTA PENAL: R$ 468,50 +

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 43 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 03/06/2016 PROCESSO :0001572-97.2016.8.26.0238 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900284/2016 - Ibiuna AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.J.M.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001573-82.2016.8.26.0238

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 78 execução penal para a Comarca de Sorocaba se deve ao Juízo da Execução Criminal do Rio de Janeiro, e, portanto, perante aquele juízo deve ser apresentado o inconformismo do paciente neste aspecto, sendo impossível, nesta análise liminar, a apreciação de dos fatos alegados sem o cotejo dos documentos necessários. Assim se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 78 execução penal para a Comarca de Sorocaba se deve ao Juízo da Execução Criminal do Rio de Janeiro, e, portanto, perante aquele juízo deve ser apresentado o inconformismo do paciente neste aspecto, sendo impossível, nesta análise liminar, a apreciação de dos fatos alegados sem o cotejo dos documentos necessários. Assim se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 374 0029997-87.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Ricardo Ribeiro Escobar; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0067061-97.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0067061-97.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 45 Processo 1001733-90.2016.8.26.0238 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls.175/177: Dê-se ciência ao Sr. Perito Judicial. Fls. 180: Inicialmente, encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis local para q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 686 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001543-02.2016.8.26.0544; Processo Digital. Petições para ju