Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 299 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0070639-98.1997.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 0070639-98.1997.8.26.0050; Assunto: Estupro; Apelante: Paulo Antonio de Souza; Advogado: Mauricio Paes Manso (OAB: 162063/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 267 49.2013.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edson Araujo dos Santos; Advogado: Adair Soares Wedy (OAB: 130954/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000028-34.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções; Assunto: Homicídio Qualificado; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Ao Des. Moreira da Silva Agravo de Execução Penal 0082673-65.2014.8.26.0000 0084651-77.2014.8.26.0000 0084668-16.2014.8.26.0000 Apelação 0000057-09.2014.8.26.0590 0001339-35.2012.8.26.0596 0002286-26.2014.8.26.0562 0003062-60.2010.8.26.0111 0004098-37.2014.8.26.0196 0006705-25.2010.8.26.0564 0008173-84.2006.8.26.0072 0011512-10.2012.8.26.0050 0042632-58.2011.8.26.0001 0053809-06.2012.8.26.0576 3006206-08.2013.8.26.0136 Diário da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 771 certidão de honorários advocatícios expedida. - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP) Processo 0000860-61.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000860) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Otacílio Rodrigues da Silva - - Luciano Henrique de Souza - - Luis Antônio N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1773 VIRTUDE DA DISTÂNCIA ENTRE OS PRÉDIOS DA 8ª CÂMARA CRIMINAL E DO PALÁCIO DA JUSTIÇA 55 - 0000010-68.2013.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Anisio Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1134 requisite-se quando o caso) as testemunhas arroladas (acusação e defesa). Prazo para a(s) precatória(s): 60 dias. Expeça-se o necessário. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int. - Advogados: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE - OAB/SP nº.:115565; Processo nº.: 0001587-54.2012.8.26.0449

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1362 § 5º, da Lei n. 9.099/95. Aguarde-se o cumprimento das condições pelo corréu João Vinicius, conforme solicitado no segundo parágrafo de fls. 196. Dê-se ciência à Promotora de Justiça. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP) Processo 0000951-59.2010.8.26.0449 (449.01.2010.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 959 Processo nº.: 0000213-37.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000213-2/000000-000) - Controle nº.: 000042/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALISSON VINÍCIUS MARCONDES DE AQUINO DA SILVA - Fls.: 0 - Aguarde-se por mais 30 dias eventual manifestação. No silêncio, tornem à Promotora de Justiça. Int. - Advogados: FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1307 contínuo se manifestou a Dra. Promotora: a lei não prevê a indivisibilidade ou ordem do ato do interrogatório, não determina que todos sejam ao mesmo tempo ou na mesma data interrogados, pelo que não vislumbrando, respeitosamente, prejuízo aos reus opino pelo indeferimento dos pedidos. A segui deliberou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2128 São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - negaram provimento ao apelo ajuizado em prol de Edson Sasso, devendo ser cumprido o artigo 2º, do Provimento CG nº 18/2011, datado de 01/08/2011, uma vez decretada a perda da arma apreendida em favor da União, nos termos do que dispõe o artigo 91, II, “a”, do Código Penal.