5 resultados encontrados para 0001590-31.2004.8.26.0306 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 631 da sentença (Súmula n.º 111 do STJ e art. 20, §§ 3º e 4º do CPC). Em razão do disposto nas Leis Estaduais n° 4.592/85 e n° 11.608/03, a requerida está isenta do pagamento de custas. Como não é possível determinar se o valor da condenação ou do direito controvertido é inferior a sessenta salár
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1332 Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2022 Processo 0000420-77.2011.8.26.0306 (306.01.2011.000420) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a Manifestação
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1296 Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2022 Processo 0002596-68.2007.8.26.0306 (306.01.2007.002596) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Nacional - Vistos. Considerando a Manifestação da Fa
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 746 0002085-60.2013.8.26.0306 Nº Ordem: 000138/2013 - (apensado ao processo 0006302-83.2012.8.26.0306 - nº ordem 474/2012) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - EUGENIA DA CUNHA SOUZA X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - Fls. 09 - Vistos, 1- Apensem-se estes autos aos autos principais de nº 6302/2012- Execuç