Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1199 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 152/2017 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcio Richard Souza dos Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000485-06.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 18/2014 - Itapui AUTOR : J.P. EXECTDO : F.E.R.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000486-88.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 402 0000909-19.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000909-19.2017.8.26.0302; Assunto: Roubo; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 562 0001590-72.2017.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001590-72.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1767 0001595-11.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Laerte Marrone - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: João de Paula Ribeiro Neto - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 938 de 10 dias, bem como sobre os laudos periciais de págs. 35/40 e 56/67 - manifestação acerca das armas de fogo apreendidas (destruição, restituição ou conservação - NSCGJ, art. 509, §1º), pelo prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 0001380-35.2017.8.26.0302 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3051 Nº 0001193-55.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Nelson Rodrigues da Costa - Apelante: Carlos Augusto Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 966 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2017 Processo 0003030-20.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.P. - 1. Os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1144 cálculo da pena de multa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, vide fls.511 e 512. Vista ainda, à Dra. Maria Solange Aranda Garcia, para fazer juntar aos autos no prazo de 05 (cinco) dias, ofício de indicação da Defensoria com o novo nº de indicação, para fins de expedição da certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 926 Por último, o Estado-Administração, representado pelo Ministério Público, é titular de um dos interesses em litígio, enquanto o réu é a pessoa contra quem se faz o pedido (legitimidade de parte). Afastada, por outro lado, a incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do age

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 928 autos com vista à Defesa para apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 dias. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP) Processo 0000906-30.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ FABIANO GRANETTO e outros - 1. Os elementos coligidos até o momento nã