11 resultados encontrados para 0001603-43.2016.4.03.6333 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0001595-66.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESUINO MARQUES DE OLIVEIRA JESUINO ADVOGADO: SP070656-ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001596-51.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA SIMAO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP233796-RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001597-36.2016
ATO ORDINATÓRIO - 29 0003548-02.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333000196 AUTOR: EVA FATIMA RUFINO DOS SANTOS (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a complementação do laudo pelo perito do Juízo, ficam as partes, bem como o MPF, se for o caso, intimados a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPO
0000606-60.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333001054 AUTOR: JOANA MARCHI DA SILVA (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002864-43.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333001063 AUTOR: LILIAN ALVES BERTONI (SP341065 - MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0000409-71.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001246 AUTOR: CECILIA APARECIDA PIVA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002432-24.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333001147 AUTOR: MARIA ANUNCIADA BERNADINO DA SILVA (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL
Int. e cumpra-se. 0001603-43.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6333003577 - MARCIA DOROTI GERMANO (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo sido constatada a inexistência da prevenção apontada no termo, prossiga-se. Determino a reclassificação do código do assunto/complemento no sistema SISJEF. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. O pedido de tutela provisór
0002557-89.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333028357 AUTOR: APARECIDA DE LOURDES FERREIRA BAPTISTELLA (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001603-43.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333028371 AUTOR: MARCIA DOROTI GERMANO (SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S
0001551-47.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333019592 AUTOR: MARIA ALVES SIMOES (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003217-83.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333019578 AUTOR: HELENA NOGUEIRA (SP343717 - ELLEN SIMÔES PIRES, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HER
Tal situação, somada às demais condições exigidas por lei, poderá dar ensejo ao benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora. Qualidade de segurado e carência Mencione-se, ademais, que para o gozo do benefício não basta apenas a comprovação da existência de lesão ou moléstia incapacitante, sendo necessária a demonstração da qualidade de segurado, bem como o cumprimento da carência de 12 meses. Isso porque o regime previdenciário brasileiro, tal como regulado pela
Tal situação, somada às demais condições exigidas por lei, poderá dar ensejo ao benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora. Qualidade de segurado e carência Mencione-se, ademais, que para o gozo do benefício não basta apenas a comprovação da existência de lesão ou moléstia incapacitante, sendo necessária a demonstração da qualidade de segurado, bem como o cumprimento da carência de 12 meses. Isso porque o regime previdenciário brasileiro, tal como regulado pela
relevantes para a instrução do feito. Int. 0002604-97.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333000267 AUTOR: CLEIDE MARIA MIRANDA FRANCISCO (SP243437 - ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a realização do curso de qualificação para magistrados e servidores quanto à utilização do sistema do Processo Judicial Eletr�