14 resultados encontrados para 0001605-07.2016.8.26.0491 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2534 522 Criminal RANCHARIA 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0002842-42.2017.8.26.0491 Classe Assunto: Outros Feitos Não Especificados - Assunto Principal do Processo \<\< Informação indisponível \>\> Réu: Joao Matias Nogueira dos Reis O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Rancharia, Estado de São Pa
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 BO : 403/2016 - Rancharia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.R.S.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RANCHARIA EM 28/06/2016 PROCESSO :0003417-55.2014.8.26.0491 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 713/2014 - Rancharia AUTOR : J.P.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 417 0004187-28.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004187-28.2017.8.26.0302; Assunto: Est
TJSP 02/07/2019 - Pág. 1739 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1739 Pereira Batista - Apelante: Carolaine Cristina Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 0001547-22.2017.8.26.0603 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Araçatuba Ao SJ 5.7.1 - Serviço de Processamento da 13ª Câmara de Dir
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 734 0001588-49.2016.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001588-49.2016.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 21 PROCESSO :0001782-68.2016.8.26.0491 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 791/2016 - Rancharia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : B.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001783-53.2016.8.26.0491 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 567/2016 - Rancharia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.S. VARA:JUIZADO ESPECI
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 44 de data para interrogatório do mesmo. O pedido não comporta deferimento, uma vez que o réu mudou de endereço e não comunicou o juízo, sendo decretada sua revelia nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal. Assim sendo, indefiro o pedido. Concedo o prazo de 05 dias para apresentação de memo
TJSP 12/03/2020 - Pág. 1988 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1988 (Defensor Público) (Fls: 286) 0001479-79.2016.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Apiaí - Relator Cardoso Perpétuo - Apelante: A. de S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: L
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 3 de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu pessoalmente pra constituir novo defensor, sob pena de ser nomeado defensor dativo. Quanto ao oficio de fls. 118/119, por ora, aguarde-se a manifestação da defesa constituída. - ADV: DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP) Processo 0002646-38
TJSP 07/05/2020 - Pág. 3001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 3001 Dativo) - 8º Andar Nº 0001063-32.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Rafael Rodrigues de Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São