Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001606-88.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AVENILDO FRANCISCO MOURA ADVOGADO: SP293834-KELLY GISLAINE DELFORNO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001607-73.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS COSTA VIEIRA ADVOGADO: SP293834-KELLY GISLAINE DELFORNO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001608-58.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP293834-KELLY GISLAINE DELFORNO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001595-59.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP293834-KELLY GISLAINE DELFORNO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001605-06.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: URSOLINA DE FATIMA BARBOSA ROSA ADVOGADO: SP293834-KELLY GISLAINE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0760 PROCESSO: 0001609-43.2016.4.03.6303 RECTE: MARILENE FERREIRA DA SILVA ADV. SP293834 - KELLY GISLAINE DELFORNO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0761 PROCESSO: 0001611-79.2014.4.03.6336 RECTE: EDILEUSA FERREIRA DOS SANTOS DE AGUIAR ADV. SP103822 - VANDA CR

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP280649 - VALQUIRIA CARRILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001584-39.2017.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: OSVALDO GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): SP392

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001609-43.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301116610 RECORRENTE: MARILENE FERREIRA DA SILVA (SP293834 - KELLY GISLAINE DELFORNO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001611-79.2014.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301116609 RECORRENTE: EDILEUSA FERREIRA DOS SANTOS DE AGUIAR (SP103822 - VANDA CRISTINA VACCARELLI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001617-89.2013.4.03.6314 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCIO DE SOUZA (SP284682 - LEONARDO DRIGO AMBIEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0001688-22.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303007080 CARLOS EDUARDO CAPONEGRE (SP293834 - KELLY GISLAINE DELFORNO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0000935-77.2016.4.03.6105 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303007203 HELISSANDRO BARONI MORAES (SP264570 - MAURI BENEDITO GUILHERM

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em Decisão. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça proferiu recente decisão nos autos do Recurso Especial nº 1.381.683-PE, no sentido de recomendar o sobrestamento de todas as demandas que têm por objeto o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS. É de se destacar a importância da uniformização de jurisprudência como corolário do princípio da segurança jurídica, e seu papel na conjugação de valores dentro da sistemática proces