Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LINDOMAR LIMA DE SOUZA ADVOGADO: SP092771-TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001611-20.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DALVINA GONCALVES VIEIRA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001612-05.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE R

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUCIANA APARECIDA DE SOUZA ADAME ADVOGADO: SP197082-FLAVIA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001500-32.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARTUR MENARDI NOGUEIRA ADVOGADO: SP065421-HAROLDO WILSON BERTRAND RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001511-72.2013.4.03.6106 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001545-55.2015.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PEDRO BALDUINO DA COSTA ADVOGADO: SP110874 - JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP272580 - ALYNE APARECIDA COSTA CORAL e ADV. SP190248 - KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 01/06/2017 MPF: Não DPU: Não 0279 PROCESSO: 0001477-96.2016.4.03.6331 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DULCE PEDON ADV. SP266515 - KAREN URSULA AMARAL MARTIN e ADV. SP340208 - VALQUÍRIA GOMES RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 21/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0280 PROCESSO: 0001501-02.2016.4.03.6

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007769-62.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333005623 AUTOR: MARIA APARECIDA COSTA EUGENIO (SP239325 - ARACELI SASS PEDROSO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0000457-35.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333005659 AUTOR: MARLENE CUSTODIO DA SILVA (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0008386-22.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/633

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001974-70.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017746 AUTOR: NEUSA KIIHL (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: LUANA KUHL SCANDOLARA (SP121124 - MAURICIO RIGO VILAR) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002687-11.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017721 AUTOR: MARINA DO NASCIMENTO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se a União e intime-se a Prefeitura Municipal de Limeira para o cumprimento desta decisão, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo de nova exasperação em caso de futuro descumprimento das obrigações impostas. Oficie-se, também, o Coordenador-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde - CGJUD/MS (atual denominação do antigo Núcleo de Judicialização) para, no prazo de 60 (sessenta dias), informar, mot

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da parte requerida e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Federal relatora Dra. Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 06 de fevereiro de 2019 (data do julgamento). 0002246-25.2015.

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A necessidade de produção de prova pericial também não permite a concessão de tutela provisória de evidência baseada exclusivamente em prova documental (art. 311, II do CPC-2015). Face ao exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. Tendo em vista a necessidade de aferição das condições de saúde da parte autora, designo perícia médica para o dia 01/08/2016, às 17:40 horas a ser realizada pelo(a) perito(a) médico(a) Dr(a). Luís Fernando Nora Beloti, nas dependências deste J

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000349-35.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333000943 AUTOR: GERALDO BERNARDINO TOSATI (SP100485 - LUIZ CARLOS MAGRI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005967-29.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333001031 AUTOR: NEIDE BARBOSA JAMBEIRO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)