5 resultados encontrados para 0001613-90.2014.815.0351 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 01202 Processo: 0002314-14.2014.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE MELO DE ARAUJO ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente 5A. VARA DE SANTA RITA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01203 Processo: 0001810-08.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 44 01113 Processo: 0001613-90.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. B. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01114 Processo: 0001667-85.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. C. P. ADVOGADO: 020313PB FLAVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de ins
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Da Silva. Processo: 0000404-72.2014.815.0291, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Oscar Batista Gomes, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Marilia Do Carmo Rocha. Processo: 000049005.2015.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 exatos termos do artigo 21, IV da Lei 5.701/93, observado o índice de 0,01 incidente sobre o soldo do coronel PM, Símbolo PM - 14”, portanto, não se sustenta o argumento do Promovido. “os juros de mora nas ações contra a Fazenda Pública devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à cadern