20 resultados encontrados para 0001616-53.2012.8.26.0369 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 Reexame Necessário 0036743-30.2012.8.26.0053 Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação 0000209-33.2013.8.26.0286 0001605-88.2011.8.26.0068 0002901-24.2010.8.26.0443 0005426-05.2013.8.26.0562 0013164-98.2012.8.26.0038 0022986-32.2013.8.26.0053 0026447-46.2012.8.26.0053 0029540-80.2013.8.26.0053 0038530-43.2013.8.26.0576 0043641-93.20
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1639 entregue ao executado mediante recibo na via que será arquivada em pasta própria, bem como INTIMAÇÃO das custas em aberto nos autos, calculadas às fls.68, no valor de R$ 868,00 (ao Estado - guia DARE cód.230-6) e R$ 17,60, referente a juntada de procuração/substabelecimento aos autos (Carteira de Previd
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 238 3001733-77.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 300173377.2013.8.26.0071; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP); Apelado: Geraldo Lorieto (Justiça Gratuita); Advogada: R
TJSP 21/10/2014 - Pág. 2388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2388 59 - 0000873-88.2012.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Relator Marcelo Semer - Apelante: Rafra Construtora Ltda Apelado: Prefeitura Municipal de Descalvado - Advogada: Priscila Calza Altoé (OAB: 259476/SP) - Advogado: Sergio Luiz Sartori (OAB: 76679/SP) (Procurador) (Fls: 166) - Advogado: Daniel Bagatini (OAB: 328713/SP) (P
TJSP 30/10/2014 - Pág. 1601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1601 recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria Franco Santos Canalle (OAB: 107225/SP) 0001242-28.2011.8.26.0060 - Apelação - Auriflama - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen Apelante: Jose Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1542 permanecesse em posse do bem, equivaleria, na prática, a inviabilizar, para o réu, a promoção da ação judiciária que entenda adequada, para eventual recuperação de tal posse. Resta evidente que o acesso ao Judiciário, a que o réu também tem direito, não pode ser obstaculizado por meio de liminar
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1813 02.09.2004), sem quaisquer juros (Apelação nº 0001660-85.2010.8.26.0646 - TJSP, Rel. Des. Urbano Ruiz, dj. 08/09/2011). Sendo a parte vencida beneficiário da assistência judiciária gratuita, deverá ser observada, em relação à execução das verbas de sucumbência, a condição prevista no artigo 12
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1722 ao advogado requerer vista do processo para extrair cópia da nomeação antes da remessa ao arquivo.Por fim, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP), KELLY CRISTINA CARFAN (OAB 225749/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP) Processo 0000860
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2278 o autor providenciar o recolhimento da despesa, conforme prevista no Comunicado do CSM nº 170/2011. Int. (Intimação do autor, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para recolhimento relativo a taxa de serviço de impressão de documentos na guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1676 conhecimento do presente feito com julgamento de mérito. P.R.I.C. (CÁLCULO DO PREPARO: AO ESTADO R$ 2.382,26); (BEM COMO PROVIDENCIAR O VALOR DAS DESPESAS COM O PORTE DE REMESSA E DE RETORNO, NO CASO DE RECURSO, CORRESPONDENTE A R$ 32,70, POR VOLUME DE AUTOS) - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/S