8 resultados encontrados para 0001618-54.2017.8.26.0496 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500097-72.2021.8.26.0556 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2026985/2021 - Matao AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo INDICIADO : GELSIVALDO DA COSTA JÓ ADVOGADO : 264024/SP - Roberto Romano VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 277 CARNEIRO BRAGA (OAB 333986/SP), WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB 371043/SP) Processo 0001340-71.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Moreira Ribeiro - Fls. 313: Defiro. Retifique-se o cálculo para constar como requisito objetivo à progressão ao regime semiaberto a fraç
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2233 prédio existente, “devendo ser apresentada a especialização da área na forma que possibilite o descerramento da matrícula”. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP) Processo 1004660-22.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 278 61.881.067, RJI: 170291325-92, CPP de Jardinópolis, não foi atendida pela Unidade Prisional em tempo razoável, cobre-se a remessa do expediente mediante ofício ao Coordenador da Região Noroeste da SAP. Cópia deste servirá por ofício. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Proces
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 596 Processo 0001075-85.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WAGNER WESLEY BARBOSA CHIEREGATTI - VISTOS. Indefiro o pedido de retificação de cálculo. Nos termos do já decidido às fls. 691/692, e ante a manifestação do Ministério Público às fls. 738/740, anoto que a reincid
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 121 - Fls. 71: Defiro. Retifique-se o cálculo para considerar como base para o cálculo de benefícios a data de 10.2.2020, consoante sentença de fls. 156/157 dos autos nº 0007926-72.2018.8.26.0496. Com o novo cálculo, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MATHEUS FER
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 477 HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 343761/SP) Processo 0000239-15.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAURICIO DONIZETI BERNE Vista à defesa. - ADV: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP) Processo 0000395-66.2017.8.26.0496 - Execução da Pe