Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 0001629-83.2015.8.26.0648 Ao Des. Henrique Rodriguero Clavisio Apelação 0000518-45.2014.8.26.0407 0002375-20.2014.8.26.0022 19ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Mario de Oliveira Apelação 0000855-58.2015.8.26.0614 Ao Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli Apelação 0000633-72.2012.8.26.0072 0002956-82.2014.8.26.0653 20ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Álvaro Torres Júnior Apelação 0000135-22.2015.8.26.0637 Diário da Justiça El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 819 0001241-11.2009.8.26.0449; Processo Físico; Apelação; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro de Piquete; Vara Única; 0001241-11.2009.8.26.0449; Contratos Bancários; Apelante: Mapfre Vida S.A.; Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP); Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adrian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2647 DE FÁTIMA ALMEIDA CAVALCANTE, considerando a manifestação de fls. 53/54 do Dr. Promotor de Justiça, a qual adoto como razão de decidir e, em consequência, determino o arquivamento destes autos do Inquérito Policial, movido pela Justiça Pública em face de EDERSON FEFLAUS, para apurar o delito previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 3275 Processo 0001076-70.2014.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Municipio de Urupês - Proc. Nº. 2014/001054Vistos.1 Fls. 46/47, defiro. Anote-se e observe-se, visando futuras intimações.2 Dê-se vista dos autos à parte exequente, mediante carga, para manifestação.Int. - ADV: DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2027 168870/SP) - Advogado: Pedro Henrique Quitete Barreto (OAB: 344323/SP) (Fls: 419) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/ SP) (Fls: 32) - Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP) (Fls: 33) 117 - 2239842-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2027 168870/SP) - Advogado: Pedro Henrique Quitete Barreto (OAB: 344323/SP) (Fls: 419) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/ SP) (Fls: 32) - Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP) (Fls: 33) 117 - 2239842-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 66 2170248-43.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1083706-64.2014.8.26.0100; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2565 que fixo em 20%, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (§ 2º, artigo 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei nº 10.931, de 02.08.2004), conforme o decidido pelo Órgão Especial do TJ-SP, no Incidente da Inconstitucionalidade nº 1504020/5, em 06.12.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 647 renda fixa e da impenhorabilidade de sua propriedade imóvel, em contrariedade ao que anteriormente analisado por este relator. Estes elementos fáticos, suficientemente comprovados, bastam para restabelecer à parte apelante os benefícios da gratuidade judiciária, anteriormente revogados pelo juízo de origem na sentença ataca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 158 0000443-83.2016.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação : Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 0000443-83.2016.8.26.0294; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Joaquim José de Almeida; Advogada: Caroline Alves Salvador (OAB: 231209/SP); Apelado: William M