Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 0007491-83.2013.8.26.0299 0011700-84.2014.8.26.0453 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 0008708-40.2014.8.26.0619 0012084-92.2013.8.26.0126 Apelação / Reexame Necessário 0009042-32.2015.8.26.0266 Ao Des. Manoel Ribeiro Apelação 0003550-72.2014.8.26.0564 0028968-95.2011.8.26.0053 0004255-80.2008.8.26.0176 Apelação / Reexame Necessário 3000391-96.2013.8.26.0114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1127 da atividade econômica e dos postos de trabalho para que a empresa se recupere, em homenagem aos princípios da função social da propriedade e da preservação da empresa, de rigor a vedação da prática de atos de alienação dos bens da empresa enquanto mantida a recuperação judicial. Indefiro, portanto, o pedido de con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1726 quanto à almejada homologação da autocomposição. Para esse fim, aguarde-se por 30 (trinta) dias. São Paulo, 18 de agosto de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) - Rosane Regina Fournet (OAB: 114616/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1895 9099/95, não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação. Posto isso, determino a realização da penhora “on-line” através do sistema BACEN JUD, observa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 527 0000283-50.2011.8.26.0418; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Nº origem: 000028350.2011.8.26.0418; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Jose Marcondes Pimenta e outro; Advogado: Tales Ulisses Batista Vitorio (OAB: 280640/SP); Apelado: Centrais Eletricas Brasileiras S/A (Repr Por) e outro; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1318 VISTA Nº 2095832-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: EUGÊNIO CHOCIAI - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Universidade de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 888 Nº 2083906-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Lins - Reclamante: ALZIRA BROLIO - Reclamado: Mm Juiz Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Lins - Vistos Faculta-se às partes manifes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2437 FISCAL. DECISÃO QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, COM APOIO NO ART. 40, § 4º, DA LEF, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 11.051/04 - FEITO ARQUIVADO HÁ MAIS DE 6 (SEIS) ANOS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 314 DO STJ – TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 (CINCO) ANOS PREVISTO NO ART. 174 DO CTN - EXTINÇÃO MANTIDA. REEXAME NECES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1419 Nº 0001540-12.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Constroeste Construtora e Participaçoes Ltda - Apdo/Apte: Departamento de Estradas e Rodagens Der - Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1772 pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para:( x ) Manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 80. - ADV: MARCELO AUGUSTO MESTRINARI (OAB 163819/SP) Processo 1001787-51.2