Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 7000584-98.2016.8.26.0482 7007377-59.2015.8.26.0071 9000107-95.2015.8.26.0637 9001178-50.2015.8.26.0050 7001341-92.2016.8.26.0482 9000012-46.2016.8.26.0050 9000545-93.2015.8.26.0032 Apelação 0000012-51.2015.8.26.0628 0000056-69.2013.8.26.0554 0000413-32.2015.8.26.0537 0000956-82.2007.8.26.0127 0001445-67.2010.8.26.0660 0003114-07.2015.8.26.049

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 306 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/02/2016 0001649-80.2014.8.26.0334; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001649-80.2014.8.26.0334; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Antonio de Sousa Matos Filho; Advogado: Wellington Jose Pedroso (OAB: 292878/SP); Apelado: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1753 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 24/10/2018 PROCESSO : 1500159-07.2018.8.26.0334 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2061310/2018 - Macaubal AUTOR : J.P. AVERIGUADO : MAIKON FIDELIS VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1258 Processo 1000543-61.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Izabel Aparecida Baisso Lui - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requisite-se ao EADJ do INSS a implantação do benefício em favor do autor, encaminhando as cópias necessárias (Comunicado CG nº 882/2012).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1747 Processo 1000694-27.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Exoneração - A.R.S. - - G.A.S. - - M.A.V.S. - Vistos. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 01/03, ficando o autor Ademar Rodrigues de Souza exonerado da obrigação de prestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1432 Processo 0001413-41.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001413) - Procedimento Sumário - Osvaldo Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes da mensagem eletrônica juntada à fl. 149, informando o cumprimento da determinação judicial. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1566 Processo 1002650-70.2017.8.26.0369 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Orivaldo Vio - - Antonia Therezinha Fonseca Vio - Considerando o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de levantamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2269 166 0001616-55.2008.8.26.0543/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Santa Isabel - Relator Augusto de Siqueira - Embargte: Carlos Roberto de Freitas - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo Mineiro (OAB: 237565/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56-ap) 0001649-80.2014.8.26.0334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1738 arquivamento dos autos em cartório, abrindo-se vista ao representante do Ministério Público a cada período de 6 meses para a realização de eventuais diligências para a localização do réu, evitando-se, assim, o perecimento do direito.Int. - ADV: IZAIAS ALVES DA SILVA (OAB 180660/SP) Processo 0001588-25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1836 ordenamento jurídico. Assim, como o CDC não regula contratos específicos, em casos de incompatibilidade entre a norma consumerista e a aludida norma específica, deve prevalecer essa última, pois a lei especial traz novo regramento a par dos já existentes. Nessa direção, é evidente que as disposiçõe