Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1028 assistência judiciária, dispõe o artigo 5º, inciso LXXVI da Constituição Federal: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifo nosso). Portanto, é possível que se exija prova da insuficiência de recursos. Diante disso, em cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 853 (Nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95, a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre 10% e 20% do valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 912 Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls 459 expedi a guia de levantamento em nome de PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA no valor de R$ 2.502,14 (nº cartório: 668/2017 - conta nº 3900114945884 e 3900114945583). A seguir, encaminho os autos à publicação para que o(a) requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 897 Processo 0009523-07.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009523) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Itaucard Sa - William Roberto dos Santos - Intime-se a exequente, através de seu advogado, para que em 05 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 868 “desconhecido”. - ADV: ALINE SATAS BATISTA (OAB 243383/SP), RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP), LUCAS SANTANA DE ARAUJO (OAB 356463/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 872 Prestação de Serviços - Ibe Business Education de São Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Eduardo da Silva Pinto - Vistos. Aguarde-se a informação do integral cumprimento do acordo, o que oportunamente deverá ser comunicado pela exequente nos autos. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 707 patrono da parte Autora foi devidamente intimado à folha 24 para juntar aos autos o comprovante de domicílio da Autora, porém, decorrido o prazo, não houve a juntada do documento, bem como não houve justificativa para a falta, quedando-se o patrono inerte. Desse modo, determino que se intime pessoalmente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 738 Processo 0000991-63.2020.8.26.0296 (processo principal 1001896-22.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sérgio de Souza - - Ermelinda Adriana Sarti - Douglas Richard Inaba - Vistos. Intime-se o advogado, para que em 5 (cinco) dias dê regular pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 884 LTDA - CLAUDIO DOS SANTOS - Certifico e dou fé que em cumprimento à decisão de fls. 170, expedi carta(s) precatória(s), conforme cópia(s) que segue(m). A seguir, encaminho os autos à publicação para que o(a) interessado(a) retire(m) a(s) carta(s) precatória(s) via on-line, já disponível no sistema in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 772 Processo 0000769-95.2020.8.26.0296 (processo principal 1002986-65.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fernando Nunes de Macedo - Marcos Tiepolo - Vistos. Considerando que os veículos indicados já contam com restrição Renajud de transferência, expeça-se mandado de