3 resultados encontrados para 0001656-15.2012.8.26.0408 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1824 Processo nº.: 0014384-88.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014384-6/000000-000) - Controle nº.: 001558/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. F. - Fls.: 0 - Designo audiência uma de instrução para o dia 14 de março de 2013, às 16:50 horas. - Advogados: FÁBIO MOIA TEIXEIRA - OAB/SP nº
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1718 quais a própria defesa tem acesso, o que impõe a conclusão de que inexiste necessidade de atuação jurisdicional para a sua obtenção. Fica facultada à defesa a sua apresentação, respeitado o prazo do artigo 479 do Código de Processo Penal. Intimemse o réu e o Dr. Defensor. Intimem-se/requisitem-se