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0001656-72.2020.8.26.0363

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TJSP 25/08/2021 - Pág. 2286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2286 de Souza e Tainá Sbegue de Souza, por ora, os benefícios da justiça “gratuita”. Anote-se. Para fins de análise do pleito de levantamento de valores para pagamento do ITCMD, informe o inventariante os valores tributários eventualmente a serem pagos, devendo realizar o procedimento administrativo junto

TJSP 06/04/2021 - Pág. 2682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2682 RELAÇÃO Nº 0302/2021 Processo 0000590-57.2020.8.26.0363 (processo principal 1000225-59.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Moreira da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ciência às partes da expedição dos RPV

TJSP 20/10/2021 - Pág. 2814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2814 aos autos eletrônicos os seguintes documentos, no prazo de 15 dias: mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes,conforme preceitua o Comunicado CG nº 438/2016 c.c. Provimento CG nº 60/2016 publicado no DJE 18/10/2016 - ADV: SONIA MARIA CARLINI (OAB 105687/SP), MARIA RE

TJSP 15/06/2021 - Pág. 2275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2275 devidamente representado(s). Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se definitivamente (mov. 61615). - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0001352-73.2020.8.26.0363 (processo principal 1000672-76.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previ

TJSP 27/09/2022 - Pág. 2748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2748 Processo 0001372-30.2021.8.26.0363 (processo principal 1001813-67.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.D.C. - L.S.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e DECLARO suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, durante o prazo convencionado

TJSP 24/06/2022 - Pág. 2631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2631 Processo 0001367-08.2021.8.26.0363 (processo principal 1005562-58.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - Geny Pronunciate de Abreu - Vistos. Ante a CONCORDÂNCIA da autarquia executada (fls. 87),HOMOLOGOos cálculos apresentados pelo(a) exequente (fls. 77).Expeçam-se os respectivos o

TJSP 13/04/2022 - Pág. 2371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2371 3415, conta 21799, caso em que deverá providenciar o depósito judicial deles a disposição destes autos. Servirá cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício a instituição financeira, a ser instruído com cópia da resposta do ofício (fls. 291) e encaminhado

TJSP 05/10/2020 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2158 por eles próprios (fls. 58/59), facultando-lhes o comparecimento na audiência que ora se designa para prestar o depoimento. Assim, DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o 11/11/2020 às 14h30. Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios forenses em virtude da pan

TJSP 23/11/2021 - Pág. 2785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2785 MG), CINTHYA SILVA CASTRO E SOUSA (OAB 172555/MG), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 79002/MG), MARCELO HENRIQUE PASSOS (OAB 80287/MG) Processo 0000687-23.2021.8.26.0363 (processo principal 1002030-71.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Seguro - Genivaldo de Jesus Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 54 -

TJSP 03/08/2020 - Pág. 2339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2339 as taxas utilizando-se o índice IPCA-E para a correção monetária e o índice de remuneração da caderneta de poupança para os juros moratórios, atendendo-se o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. No que diz respeito ao termo inicial, com razão a autarq

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