8 resultados encontrados para 0001658-12.2021.8.26.0297 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1090 parte executada não comprovou haver cumprido a obrigação ou sequer a impossibilidade de fazê-lo. Não bastasse, a parteexequente demonstra que, em outro processo, muito semelhante a este, a parte-executada reuniu condições para o cumprimento da decisão judicial. Posto isso, diante das provas novas ap
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1120 28/33: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP) Processo 0001278-23.2020.8.26.0297 (processo principal 0007591-78.2012.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Bersaneti - Pp. 429/432: Manifes
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 862 manifestarem sobre referido cálculo. Nessa mesma oportunidade, poderá a parte-exequente manifestar-se, também, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, conclusos, para prolação de sentença, acerca da impugnação. Intimem-se. ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP) Processo 0001658-12.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1244 RELAÇÃO Nº 0352/2021 Processo 0005082-33.2019.8.26.0297 (apensado ao processo 0003420-34.2019.8.26.0297) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Renan Souza Rodrigues - Vistos. P. 88/89 e 99: Diante da anuência do sentenciado (p. 94) e considerando a paralisação da pena de prest
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 977 com enquadramento no padrão/referência correto, nos termos da Lei Municipal nº 1392/1984, nos termos da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP) Processo 0000816-95.2022.8.26.0297 (processo principal 1004941-26.2021.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 919 apresentado não foi em decorrência de queda, pancadas, riscos ou qualquer outro acidente de ordem física. Anote-se que se trata de meio de prova bastante simples, compatível com o sistema do Juizado Especial diverso se o laudo exigido fosse para descobrir o dano em um veículo, por exemplo. Decorrido tal p
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 983 Processo 0001658-12.2021.8.26.0297 (processo principal 1002384-03.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Viviane Silva Ferreira - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Faze