Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005823-05.2009.8.26.0627 0021037-50.2011.8.26.0050 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execução Penal 0047435-48.2015.8.26.0000 0047529-93.2015.8.26.0000 Apelação 0000008-08.2012.8.26.0082 0000465-70.2012.8.26.0072 0002267-13.2014.8.26.0629 0003000-35.2011.8.26.0127 0005038-44.2011.8.26.0604 0007964-22.2013.8.26.0541 0009045-37.2014.8.26.0099 0014822-69.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 310 Defesa do Réu Jonas Henrique Gardini, o endereço da testemunha de Defesa Amanda Carolina Zambanini - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP) Processo 0000909-84.2009.8.26.0274 (274.01.2009.000909) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.M. - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 428 07.2012.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wendell José dos Santos; Advogado: Raimundo Duarte de Lima (OAB: 253727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001300-94.2012.8.26.0060; Processo Físico; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Nº origem: 000130094.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1531 Apelante: Alex Sandro Assis Torres da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 89) - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 0001661-95.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2772 Nº 0001285-20.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cesar Henrique Leal - Apdo/Apte: Douglas Koiti Watanabe - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 309 apresentada por ALEXANDRE ORTEGA MICHELLI.A exceção merece ser rejeitada, porquanto toda a negociação ocorreu nesta cidade de Itápolis, local em que teria sido aplicado também o ardil.Desta forma, tendo em vista a consumação do crime de estelionato nesta comarca, este juízo é competente para apreciá-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 229 DUARTE SACILOTTO - OAB/SP nº.:288066; Processo nº.: 0004421-07.2011.8.26.0274 (274.01.2011.004421-5/000000-000) - Controle nº.: 000308/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] V. R. - Fls.: 0 VISTOS. 1. Ante a desistência de interposição de recurso manifestada pelo réu, certifique a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 320 artigo 147 do Código Penal, e à pena de dois (02) anos de reclusão, em regime aberto, por infração ao artigo 14 do Estatudo do Desarmamento. Verifica-se, ademais, que referidas penas prescrevem em três (03) e quatro (04) anos, respectivamente, nos termos do artigo 109, V, e artigo 114, II, ambos do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 497 Processo 0919978-07.2012.8.26.0037 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - D. B. de J. - - E. V. - Despacho fls. 221: “Certifique-se o trânsito em julgado para o MP. Fls.197/198: Recebo os recursos interpostos pelos réus, processando-se. Expeçam-se guias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 395 do provimento 2018/2012. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: ALEX SIQUEIRA RIPAMONTE (OAB 284810/SP) Processo 0000607-16.2013.8.26.0274 (027.42.0130.000607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável N.F.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão pun